A Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta segunda-feira (26), em parceria com o Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, workshop com o tema “Violência contra pessoas com deficiência: você sabe como evitar, identificar e denunciar?”. Realizado em formato on-line, o encontro reuniu aproximadamente 280 servidores com o objetivo de disseminar informações e divulgar a cartilha elaborada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), com apoio do Instituto Jô Clemente. 

Na abertura, o coordenador da Daps, desembargador Irineu Jorge Fava, destacou a relevância do tema. “Tenho a grata satisfação de coordenar a Daps, diretoria que atua em duas frentes fundamentais — o combate ao assédio e a promoção da acessibilidade —, desenvolvendo mecanismos de enfrentamento à violência por meio da conscientização e da construção de uma cultura de não violência”, afirmou o magistrado, que também agradeceu aos palestrantes e ao procurador da República José Rubens Plates, representante do Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência. 

A primeira exposição foi ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto, que apresentou dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e traçou um panorama da realidade das pessoas com deficiência no país. “Antes de discutirmos a dimensão da violência contra as pessoas com deficiência, nós precisamos conhecer o tamanho dessa população no Brasil, que, pelos dados divulgados, são 14,4 milhões de pessoas, correspondendo a 7,3% da população acima de 2 anos”, explicou. A palestra também explorou as diversas facetas da violência, que não envolve apenas agressão física, mas também abuso sexual, violência psicológica, negligência, exploração financeira e manipulação de medicamentos. O conselheiro abordou os fatores de risco e impacto na vida das pessoas. “A violência contra PCDs é uma grave violação dos direitos humanos e um obstáculo efetivo e quase intransponível à construção de uma sociedade inclusiva e justa”, ressaltou. 

A delegada Maria Valéria de Paula Santos, titular da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência, conduziu a segunda exposição. Ela abordou os avanços históricos no enfrentamento à violência e destacou a necessidade urgente de mudança de mentalidade. “Existem muitas barreiras, como a urbanística, de transporte e tecnológica. Mas a mais importante é a barreira atitudinal, pois, no seu mecanismo, carrega o preconceito e a discriminação. Todas as políticas públicas são bem-vindas, mas temos que mudar a nossa sociedade.” Ao relatar um episódio envolvendo uma criança com deficiência, reforçou a importância da educação desde a infância. “Sabemos que as crianças repetem o que os adultos falam. Por isso, é necessário investir no ensino fundamental, mostrando que não há diferenças entre elas e o coleguinha com deficiência”, disse.  

Ao final, o procurador da República José Rubens Plates agradeceu pelos conhecimentos compartilhados. “Em nome do Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, parabenizo os expositores, com agradecimento a toda equipe da Daps do TJSP, e convido a todos que acompanham o evento a levarmos adiante ações para prevenir e combater atos de violência contra as pessoas com deficiência.” 

 

Comunicação Social TJSP – BL (texto) / PS (reprodução e arte)

 

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