Infraestruturas públicas digitais serão discutidas em curso da EPM
Inscrições até quinta-feira (5).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 10 de junho, o seminário Infraestruturas públicas digitais: e-gov, identidade civil e assinaturas eletrônicas, sob a coordenação do desembargador Claudio Augusto Pedrassi e do juiz Fernando Antonio Tasso. O evento será realizado das 9 horas às 12h30 no auditório do 3º andar da Escola e pelo Teams.
O seminário tem como objetivos debater a segurança jurídica e a confiabilidade da plataforma gov.br e de outras ferramentas de governo digital, discutir os desafios da identidade civil digital no Brasil e seu impacto na prestação de serviços públicos extrajudiciais, refletir sobre o papel do Estado na construção e gestão de infraestruturas digitais públicas que interfiram no exercício de direitos fundamentais e apresentar experiências nacionais e internacionais na implementação de identidades digitais seguras e interoperáveis.
São oferecidas 80 vagas presenciais e 300 à distância, gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, notários e profissionais do extrajudicial, gestores públicos e especialistas em governo digital, representantes da sociedade civil e do setor privado, pesquisadores e acadêmicos das áreas de Direito, tecnologia e políticas públicas. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 5 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
Programa:
9h – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça
Desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior – presidente da Comissão de TI do TJSP
9h15 – Abertura institucional e boas-vindas
Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi – coordenador de Direito Digital da EPM
Juiz Fernando Antonio Tasso – coordenador de Direito Digital da EPM
Tabeliã Gisele Oliveira Barros – presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
Professor Ricardo Campos – docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e Direito Público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha)
9h30 Painel 1 – E-gov no Brasil: identidade civil digital e segurança jurídica nos processos judiciais e atos extrajudiciais
Daniel Paes de Almeida – vice-presidente do CNB/SP e 2º tabelião de Notas de Ribeirão Preto
Juiz Fernando Antonio Tasso
Juiz Iberê de Castro Roxo Dias (participação on-line)
Velenice Dias de Almeida Lima – presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) em Mato Grosso
Advogada Manuela Oliveira – pesquisadora do Legal Grounds Institute (moderadora)
11h – Painel 2 – Infraestruturas públicas digitais: construção de um fluxo seguro da identidade digital e assinaturas eletrônicas
Juíza Daniela Madeira – conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Professor Ricardo Campos
Hudson Vinícius Mesquita – diretor do Departamento de Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Alexandre Kassama – tabelião de Notas no 27º Tabelionato de Notas de São Paulo
Enylson Flávio Martinez Camolesi – presidente da ICP Brasil (ITI) (participação on-line)
Advogada Mariana Figueiredo – pesquisadora do Legal Grounds Institute (moderadora)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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