Magistrados e servidores de unidades de competência cível recebem capacitação do eproc
Suspensão de prazos em algumas unidades do 1º Grau.
A implementação do eproc está avançando pelo estado e o próximo ciclo abrangerá as unidades de competência Cível, tanto no 1º como no 2º Grau, a partir de julho. A implantação será escalonada e o cronograma será divulgado em breve. Nos próximos dias, magistrados e servidores dessas competências participam de cursos de capacitação, essenciais ao bom andamento da transição para o novo sistema judicial. Há suspensão de prazos em algumas unidades de 1º Grau, nos termos de comunicados publicados do Diário da Justiça Eletrônica (DJE) nos últimos dias. Saiba mais:
1º Grau
Estão suspensos os prazos processuais e atendimento ao público entre hoje (9) e sexta-feira (13) nas unidades de competência cível da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) – Capital, da 4ª RAJ – Campinas e da 7ª RAJ – Santos. As listas das unidades abrangidas constam nos Comunicados Conjuntos nº 410/25 e nº 433/25. Durante este período, ficam mantidos os atendimentos dos casos urgentes e audiências designadas.
O treinamento para servidores de cartórios e gabinetes cíveis das referidas RAJs será realizado entre 9 e 20 de junho, na plataforma Moodle, com módulos básicos do eproc (aulas gravadas). Outras informações estão disponíveis nas convocações constantes dos Comunicados SGP nº 63/25 e nº 67/25. Na sexta (6), os servidores participaram de uma aula ao vivo, que apresentou o histórico do sistema, seu funcionamento, gestão das unidades judiciais e impactos no cotidiano e migração de processos.
A capacitação para magistrados engloba juízes da área cível de todas as RAJs. A lista dos convocados para o treinamento foi divulgada no Comunicado nº 441/25. Serão dois cursos: “Eproc para Magistrado”, entre 9 e 20 de junho (aulas gravadas); e “Eproc Eficiente – Técnicas para a 1ª Instância”, de 23 a 25 de junho (aulas ao vivo).
2º Grau
Não haverá suspensão de prazos no 2º Grau. Os magistrados e servidores que atuam em unidades da Secretaria Judiciária e em gabinetes das Seções de Direito Público e Privado, bem como demais unidades e órgãos que recebem processos da competência cível, participam, entre 9 e 20 de junho, do curso com aulas gravadas no Moodle.
Em seguida, entre 23 e 27 de junho, ocorrerá o treinamento “Eproc Eficiente – Técnicas para a Segunda Instância”, com aulas ao vivo. Mais informações estão disponíveis no Comunicado nº 442/25 e nos Comunicados SGP nº 65/25 e nº 66/25. O acesso também estará liberado para magistrados e servidores da Seção de Direito Criminal, caso tenham interesse.
Para o público externo, o Portal do eproc traz manuais e tutorias para advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, das polícias Civil e Militar e cidadãos.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)
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