Corregedor-geral da Justiça participa da entrega de mais de 1,2 mil escrituras de imóveis na região de São Mateus
Ação integrou a Semana Solo Seguro Favelas 2025.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (11), a cerimônia de entrega de 1.224 escrituras de imóveis a moradores da região de São Mateus, na zona leste da Capital. A ação foi conduzida pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e integrou a programação da Semana de Mobilização Solo Seguro Favelas 2025, iniciativa promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com as corregedorias estaduais, prefeituras e cartórios, entre 9 e 13 de junho, para fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
O evento de ontem foi fruto de ação coordenada entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e da Subprefeitura da São Mateus, e do Judiciário, com atuação direta da CGJ na articulação juntos aos cartórios, contribuindo para a celeridade em todo o processo de formalização dos imóveis, além do apoio da Defensoria Pública e outras instituições. A entrega contemplou moradores as áreas de Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco, Dias Moreira e Jardim Limoeiro, que receberam os títulos de regularização fundiária sem qualquer custo e, mais do que isso, realizaram o sonho da formalização de seus imóveis, o que representa maior segurança jurídica, concretização de direitos e maior facilidade no acesso a serviços básicos de cidadania.
“A escritura não é apenas um pedaço de papel. Hoje, vocês acordaram como possuidores de imóveis e dormirão como donos. Isso significa que nunca mais ninguém poderá tirá-los de vocês. É uma noite de muita alegria”, declarou o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que também destacou a atuação incansável de todas as instituições envolvidas. Nesta Semana Solo Seguro, além da Capital, a CGJ também articula, junto a prefeituras e cartórios, a entrega de escrituras em Mogi das Cruzes, Santo Antônio de Posse, Guariba e Itapevi, totalizando mais de 2 mil títulos.
O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, disse que “a regularização é uma política que vem transformando a vida das pessoas que moram, especialmente, nas nossas periferias”. O defensor público Rafael Negreiros Dantas de Lima, que representou a defensora pública-geral, reiterou que a instituição “sempre foi uma entusiasta do direito à moradia, acreditando na regularização fundiária como um caminho de acesso à dignidade”. Também fez uso da palavra a moradora Valdinete Dias, que falou em nome de todos os contemplados com a regularização. “É a realização de um sonho, amanhã acordaremos com esse presente, que é o documento da nossa casa.”
Ao encerrar a solenidade na fria noite paulistana, o prefeito Ricardo Nunes reiterou a colaboração da Corregedoria e das demais instituições no andamento dos trabalhos. “Precisamos de muito apoio do Tribunal de Justiça, dos cartórios e da Defensoria. Se não fosse pela ajuda do nosso corregedor, não estaríamos comemorando hoje”. Depois, falou sobre o amplo programa de regularização em curso na cidade, com expectativa de mais de 100 mil entregas até 2028. “Hoje, não são apenas 1.224 títulos, são 1.224 famílias que realizam seus sonhos”, concluiu o prefeito.
Também participaram da solenidade o subprefeito de São Mateus, Ozziel Evangelista de Souza; o diretor-presidente e o vice-presidente da Cohab, respectivamente, Diogo Soares e Nunes Peixeiro; o secretário municipal adjunto de Habitação, Cacá Vianna; a assessora da Sehab, Katia Silene Batista Santos; e o ex-vereador Gilson Barreto.
*Com informações da Prefeitura
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)
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