Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (12), no Gabinete da Presidência, com o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Domingos Dissei, e com o secretário-geral do TCM, Elio Esteves. Também participaram da reunião o desembargador Ademir de Carvalho Benedito e o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira.
Também nesta data, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia se reuniu, no Gabinete da Presidência, com o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima Fernandes; com o secretário de Justiça do munícipio, Ronaldo Alves Vitale Perruci; com o procurador-geral do município, Douglas Eduardo Prado e com o advogado Cristiano Vilela. Também participou da reunião a juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil), Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro.
Entre os dias 9 e 11 de junho, o presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, desembargador Wanderley José Federighi; os juízes integrantes da comissão Patrícia Svartman Poyares Ribeiro e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo; e a servidora Silvana Dantas Rodrigues participaram do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento reuniu magistrados e servidores de todo o país, tendo como foco o debate sobre a Resolução nº 510/23 do CNJ, que reorientou o modelo de tratamento de conflitos fundiários coletivos, assegurando o direito à solução desses processos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade, de modo a evitar a prática de ações violentas ou incompatíveis com a dignidade humana. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin; e o coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, conselheiro do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano, estiveram na abertura do encontro.
Na terça-feira (10), a coordenadora da Infância e da Juventude do TJSP, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, representou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Coordenada pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi, a iniciativa tem como objetivo articular ações de prevenção e conscientização contra práticas criminosas envolvendo jovens em plataformas digitais, bem como discutir a responsabilização dos próprios sites. “O Estado precisa criar mecanismos de prevenção aos riscos da inclusão digital. O Tribunal de Justiça parabeniza o deputado pela iniciativa e se coloca inteiramente à disposição para colaborar no que for necessário”, disse a magistrada.
Comunicação Social TJSP – RD, AA e RS (texto) / LC e KS (fotos)
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