Documento será apreciado pelo OE.

 

A Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrada pelos desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez, Carlos Eduardo Pachi e Roberto Teixeira Pinto Porto, apresentou, na quinta-feira (26), ao presidente Fernando Antonio Torres Garcia a Proposta Orçamentária Setorial, que será previamente submetida à deliberação pelo Órgão Especial e depois encaminhada, até 31 de julho, à Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), vinculada ao Poder Executivo, para consolidação das demandas de todos os órgãos do Estado.

A partir da análise das propostas e da previsão das receitas, a Sefaz-SP elaborará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, até 30 de setembro, para apreciação e votação.

A proposta contempla demandas apresentadas por todas as secretarias do TJSP, devidamente consolidadas pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF). Foram estimados os custos referentes a itens considerados prioritários e essenciais à manutenção dos serviços judiciários, bem como ao aperfeiçoamento e à ampliação de recursos tecnológicos, infraestrutura predial, recursos humanos, mobiliário, entre outros.

Também participaram da reunião o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira e os servidores da SOF André Laursen Pavani (secretário) e João Vicente Ortolan Reiff (diretor de Governança).

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)