TJSP na Mídia: imprensa repercute projeto que utiliza WhatsApp para intimações
Entrevistas com o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho.
O início do projeto-piloto do Tribunal de Justiça de São Paulo para envio de intimações judiciais pelo WhatsApp, pelo número oficial (11) 4802-9448, repercutiu em veículos da imprensa: Folha de S. Paulo, Rádio CBN, Metrópoles e Gazeta de S. Paulo. O juiz assessor da Presidência na área de Governança de Sistemas, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, concedeu entrevistas.
As matérias salientaram que os testes foram iniciados na Vara Central da Violência Doméstica da Capital, nas Varas da Família do Foro Regional da Lapa, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Itaquera e nos Juizados Especiais Cíveis de São Miguel Paulista (SP) e de São Carlos, com previsão de expansão para todas as unidades do Estado.
A Folha de S. Paulo evidenciou o número de intimações enviadas pelo aplicativo nas duas primeiras semanas e esclareceu que o projeto não tem custos ao Judiciário. "É uma maneira de dar agilidade às notificações, que antes dependiam do deslocamento de um oficial de Justiça ou podiam demorar mais de um mês com o envio de uma carta e a confirmação de sua entrega. Nos casos de violência doméstica e de família, a agilidade pode salvar vidas, com a comunicação de concessão, prorrogação e suspensão de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, por exemplo”, explicou o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho
Ao programa CBN São Paulo, o magistrado abordou o funcionamento da ferramenta e destacou que é necessário cadastramento prévio. “O WhatsApp é o meio de comunicação mais difundido no país e o Código de Processo Civil prevê que os meios de intimação eletrônico sejam preferenciais aos físicos. Além disso, o sistema é unilateral, ou seja, o TJSP envia uma comunicação sem que a pessoa possa interagir. Isso tudo é feito pensando na segurança”, esclareceu.
Os repórteres Rafael Colombo e Marcella Lourenzetto ressaltaram que o Tribunal nunca vai pedir nenhum dado pessoal, nem depósitos, por esta via. “Temos um único número para o Estado todo (11 4802-9448), atestado com o selo azul da Meta”, reforçou o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho.
O Metrópoles e a Gazeta de S. Paulo destacaram que o serviço representa uma mudança importante na forma com que o cidadão é informado sobre as etapas de um processo e que “a intimação por WhatsApp é uma ferramenta de segurança, especialmente para mulheres em situação de risco. Permite que saibam, sem demora, o que está acontecendo no processo”.
Comunicação Social TJSP – BC e AA (texto) / MS (arte)
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