TJSP mapeou os prédios do Judiciário e os classificou, de acordo com a situação de cada, em prioridades (1, 2 e 3)         

        Com o objetivo de dotar o Poder Judiciário de plena capacidade para construir e gerir seus próprios imóveis, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou em 2012 o projeto Fórum São Paulo. O ambicioso programa, com prazo de cinco anos e investimentos da ordem de R$ 200 milhões anuais, prevê a construção de prédios, a ampliação e a reforma dos que ainda podem ser utilizados. Para isso, o Tribunal mapeou todo o Estado e classificou as necessidades em Prioridade 1 (P1), Prioridade 2 (P2) e Prioridade 3 (P3). Os recursos a serem utilizados advêm do Fundo Especial de Despesa.

        Até então as obras de edifícios do Judiciário estiveram a cargo da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Apesar da profícua parceria com o Poder Executivo, o Governo acabava por não acompanhar a agenda da Justiça: algumas obras não caminhavam com a velocidade necessária, outras eram paralisadas em razão de problemas com empresas contratadas, sem contar os prédios que geravam despesas ao Tribunal com locação. Enquanto isso a demanda processual só fez crescer, implicando a criação e instalação de varas, a contratação de mais servidores e a consequente aquisição de novos espaços para o funcionamento dos serviços forenses.

        As comarcas, foros distritais e foros regionais contemplados no programa foram agrupados levando-se em conta critérios técnicos. O primeiro deles foi a classificação das obras e serviços por ordem de necessidade: os juízos com prédios em condições precárias de conservação e que necessitam de nova edificação urgentemente serão atendidos em primeiro lugar, seguidos pelos ocupados pelo TJSP e que geram despesas ao erário com aluguel, instalados em edifícios cedidos ou locados pelas Municipalidades ou outros órgãos públicos, mesmo que não representem ônus com locação, e por último os juízos com necessidade de futuras construções ou ampliações, mas que não estão no limite da capacidade ocupacional. O outro critério leva em conta o movimento judiciário: entrância final (composta por cerca de 40 comarcas que detêm, aproximadamente, 70% do movimento judiciário), intermediária (cerca de 70 comarcas e foros distritais que detêm, em média, 20% do movimento judiciário) e inicial (com cerca de 200 comarcas e distritos com 10% do movimento judiciário).

        Todas as obras a serem realizadas seguem fielmente a Resolução 114/10 do Conselho Nacional de Justiça que, entre outros dispositivos, trata do planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário.

        A implantação do projeto Fórum São Paulo irá proporcionar mais conforto e segurança aos servidores e cidadãos. Haverá locais de trabalho condizentes com as necessidades para a entrega de prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

         Comunicação Social TJSP – MR (texto) / Arquivo (foto ilustrativa) / DS e MC (arte)
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