A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (26) o lançamento do curso de capacitação do Plano Individual de Atendimento para Medidas de Proteção e Socioeducativas - PIA. O evento aconteceu no auditório do Fórum João Mendes Júnior, na Capital.
        O objetivo é expandir o conhecimento e a qualificação técnica dos assistentes sociais e psicólogos da área da Infância e da Juventude do TJSP, além de oferecer subsídios técnicos e legais para o acompanhamento, supervisão e avaliação do PIA nas diferentes medidas aplicadas.
        Ao início do evento foi apresentado vídeo com as palavras do presidente do TJSP, Ivan Sartori, e do corregedor geral da Justiça, Renato Nalini, que não puderam estar presentes.
        O desembargador Sartori cumprimentou a todos pelo lançamento do plano. “É de suma importância a valorização dos servidores e é uma satisfação muito grande prestigiar mais um importante trabalho para levar condições aos nossos profissionais a fim de aprimorarmos a prestação jurisdicional”, disse. 
        O corregedor falou sobre o trabalho e dedicação dos servidores da área. “As equipes técnicas que nos auxiliam são formadas por pessoas predestinadas e que trabalham arduamente nas causas judiciais; são pessoas devotadas que terão agora a capacitação individual para aperfeiçoamento, visando o salto qualitativo da Justiça. Vamos mostrar ao Brasil que os nossos profissionais são os mais empenhados com a Justiça”, disse.
        O coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros, fez a abertura do evento e disse: “somos efetivamente devedores a esses técnicos que agora vão buscar aprimoramento com este treinamento”.
        Na sequência, o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Lapa e membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, falou sobre o PIA no contexto do TJSP. “A ideia de capacitação do corpo técnico (plano de individualização de atendimento) é criar para o julgador parâmetros que lhe tragam prognóstico para auxiliar no julgamento”. Segundo ele, “com a aplicação do PIA, as famílias terão condições de cuidar de seus filhos de forma mais rápida e segura, a partir da supervisão do corpo técnico, que criará condições para que os problemas se minimizem, e em alguns casos, chegando à extinção da atuação do Judiciário”, completou.
        O projeto foi apresentado pela coordenadora do Núcleo de Apoio da Coordenadoria, Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, que também falou sobre o papel dos profissionais de serviço social e psicologia do TJSP. As interfaces técnico-operacionais da elaboração do PIA foi o tema abordado pela coordenadora do projeto, Isa Maria Ferreira da Rosa Guará. Já a coordenadora executiva, Maria Angela Rudge, e a supervisora do Núcleo de Apoio, Dilza Silvestre Galha Matias, falaram sobre a logística do plano. A metodologia do programa prevê atividades presenciais.
        Cerca de 500 profissionais foram convocados para acompanhar a palestra pelo método de ensino a distância (transmissão online), e outros 500 assistirão ao vídeo na próxima sexta-feira (28). 

        Portaria 8.779/13
        A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da portaria nº 8.779/13, instituiu o programa de ajuda financeira a psicólogos e assistentes sociais para aquisição de livros técnicos e materiais didáticos ou lúdicos a serem utilizados no atendimento de crianças, adolescentes, família, entre outros. O valor será em regime de reembolso, podendo atingir a quantia de R$ 500 por ano.
        De acordo com a portaria, a Presidência considerou a necessidade de dotar os profissionais de instrumentos de trabalho necessários para o exercício de suas atividades. “Foi uma proposta da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Conseguimos verbas para que os técnicos comprem material para aperfeiçoamento, para que possam se atualizar e para que tenham mais condições de atender as demandas da sociedade”, afirmou o desembargador Malheiros.

        Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (fotos)
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