A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Geral da Justiça realizaram em parceira o seminário Poder Judiciário – Gestão: o empresariado e a sustentabilidade. O evento aconteceu na última sexta-feira (28) e teve a presença, na mesa de abertura, do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; do corregedor-geral e coordenador do seminário, desembargador José Renato Nalini; do ministro Jorge Dahm Oyarzún, da Corte de Apelações de Santiago (Chile); e do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

        No início dos trabalhos, o desembargador Armando Toledo falou sobre a importância do tema e agradeceu a presença de todos os participantes, em especial, os palestrantes e o coordenador do evento: “O desembargador Nalini foi o idealizador dessa série de eventos conjuntos e trouxe todas essas luzes para a Escola, conhecimentos que serão muito úteis para o aprimoramento do Judiciário.”

        O corregedor Nalini também agradeceu a participação de todos e explicou que o objetivo do seminário foi trazer a ótica de uma instituição que teve que sobreviver sem o erário: o empresariado. “Somos todos prestadores de serviços e temos muito a aprender com aqueles que tiveram que enfrentar concorrência, criatividade, reengenharia e outros desafios, sem precisar do erário – especialmente, em um momento em que as pessoas vão às ruas, clamando por eficiência, por um Estado mais enxuto e por serviços públicos de qualidade”, ressaltou.

        O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, agradeceu a oportunidade e parabenizou a preocupação do Judiciário paulista com a sustentabilidade, lembrando que ela é um tripé, que envolve não apenas a questão ambiental, mas, também, a social e econômica. Nesse sentido, frisou a importância da educação para o desenvolvimento e transformação da sociedade, e da união entre as instituições, enfatizando a confiança do empresariado no Poder Judiciário: “Valorizamos o Judiciário, que dá segurança jurídica ao País, e buscamos colaborar com a celeridade da Justiça, estando sempre próximos e fazendo parcerias, inclusive na área da conciliação, para benefício da sociedade”.

        A primeira palestra foi ministrada pelo presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Cláudio Bernardes. Ele apresentou os resultados de uma pesquisa realizada entre os profissionais responsáveis por departamentos jurídicos de incorporadoras e construtoras associadas ao Secovi-SP nos meses de maio e junho deste ano, para mapear a imagem do Judiciário no setor imobiliário em São Paulo. Observou que, entre os principais problemas apontados, estão a demora na solução dos processos e o nível de burocracia.

        Na sequência, o advogado Fábio Feldmann, ex-deputado federal e ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, apresentou um panorama da evolução da preocupação ambiental no Brasil e no mundo, citando os principais desafios, em especial, a dificuldade para se estabelecer um cronograma de políticas públicas. “É fundamental incluir a preocupação com o médio e longo prazo, para viabilizar as políticas públicas de proteção ambiental, e ter um Judiciário atento para o sucesso destes projetos e para a criação de jurisprudência internacional”, disse.

        O vice-presidente da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Pedro Mariani, também ministrou palestra, citando o trabalho da empresa para a otimização da utilização de recursos naturais e explicando as políticas da empresa em relação às demandas judiciais, com destaque para as questões trabalhistas.

        O engenheiro Marcelo Takaoka discorreu sobre as oportunidades e desafios relacionados à construção civil, infraestrutura e meio ambiente e ressaltou a necessidade de programas integrados com a participação dos Poderes, das entidades empresariais e de representantes da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade da indústria e aumentar a geração de riquezas para o país. “Precisamos ter uma infraestrutura e cidades mais eficientes e racionais, para fazer frente aos desafios da economia e da escassez dos recursos naturais, preservando o planeta.”

        Encerrando as exposições, o ministro Jorge Dahm Oyarzún, da Corte de Apelações de Santiago, discorreu sobre o sistema judicial do Chile, em especial, da área de gestão. O ministro lembrou que residiu durante mais de 20 anos na cidade de São Paulo e observou que há muitas semelhanças entre o Judiciário dos dois países, destacando os benefícios para a celeridade processual com a utilização do processo virtual em seu país.

        Também participaram do seminário os desembargadores Jeferson Moreira de Carvalho e Carlos Eduardo Cauduro Padin; e os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, Tânia Mara Ahualli e Carolina Nabarro Munhoz Rossi, entre outros magistrados diretores de fóruns, advogados, servidores e outros profissionais.

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto e fotos)

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