TJSP inaugura ampliação do fórum da Comarca de Itanhaém
Novo espaço possibilita a instalação de novas unidades; comarca conta hoje com três varas cumulativas e uma do Juizado Especial Cível e Criminal
Ontem (30), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori, foi a Itanhaém para a inauguração da ampliação do fórum. A solenidade reuniu representantes dos três poderes no Salão do Júri do prédio. A comarca, com 108 mil processos em andamento (82 mil se referem a execuções fiscais), pertence à 7ª Região Administrativa Judiciária e atende a uma população de 87.057 mil habitantes.
O juiz Leonardo de Mello Gonçalves, que responde pela 3ª Vara e é também o diretor do fórum, agradeceu aos que o antecederam na direção do fórum na luta pela ampliação do prédio. “Fruto de um trabalho e esforço coletivos, esse empreendimento só tornou-se possível graças à colaboração mútua inestimável e a parceria profícua entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. Pelo egrégio Tribunal, prevaleceu a visão empreendedora, preocupado em aproximar a justiça do cidadão. Com esse novo prédio, será possível a instalação de duas novas varas, o que certamente contribuirá para a ampliação do acesso à justiça.”
Ao fazer uso da palavra, o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes dos Santos, não escondia a satisfação de estar ali para tal finalidade. Justificou a alegria contando que já foi estagiário anos atrás e usando uma expressão conhecida pelos serventuários contou que havia trabalhado com a ‘barriga atrás do balcão’. “Minha alegria ao descerrar essa placa é maior por saber que o serviço público será ainda melhor. Oferecemos o que tínhamos de melhor com esse terreno que foi desapropriado nessa área central, ao lado das Justiças Eleitoral e do Trabalho e da sede da Subseção da OAB.”
Representando o Governo do Estado, a secretária da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, salientou o empreendedorismo da Presidência do TJSP. “Em trinta anos como promotora de Justiça nunca vi uma gestão tão dinâmica, em especial no quesito construção de fóruns.” Ela agradeceu à Prefeitura de Itanhaém pela doação do terreno e contrapartida em espécie para que a ampliação do fórum se concretizasse. Eloisa Arruda falou também sobre a necessidade de expansão do Judiciário de forma geral já que a demanda não para de crescer. “Fazemos isso [disse se referindo à construção de novos prédios] pensando no povo que é o destinatário do serviço oferecido. Em nome do exercício da cidadania vamos inaugurar um novo fórum por mês até o final de 2014.”
Também presente à solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Samuel Moreira, descatou o apoio que o TJSP tem encontrado na Assembleia Legislativa e o creditou à importância do Judiciário paulista, à segurança jurídica e à forte liderança que o presidente Sartori tem. “É um reformista e dá exemplo para todo o País. Descentraliza, fortalece as pontas e valoriza magistrados e servidores.”
O presidente Ivan Sartori agradeceu as parcerias empreendidas para a concretização do novo espaço no fórum de Itanhaém. Falou sobre o projeto “Fórum São Paulo”, que construirá 36 prédios em uma primeira etapa, mas disse que “não podemos prescindir da ajuda do governo e, em sua gestão, Dra. Eloisa, vimos celeridade nas construções e nos projetos da PPP (Parceria Público Privada)”. Ele agradeceu os magistrados, os servidores de Itanhaém e região, a sua equipe formada pelos juízes assessores, secretários e servidores e, em especial, aos Poderes Executivo e Legislativo que em muito têm contribuído com a administração da máquina que move o Judiciário de São Paulo.
Quem esteve presente também pode presenciar a exposição "Os Sertões" (Euclides da Cunha), por Elenir de Oliveira Teixeira que acompanhou de olhos atentos, aos 75 anos, a cerimônia no fórum.
À solenidade estiveram presentes o deputado estadual Fernando Capez; o presidente da Câmara de Itanhaém, Rogério Ferreiro Rodrigues Salceda; o promotor de Justiça da Comarca de Itanhaém, Romildo da Rocha Souza, representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo; a defensora pública da Comarca de Praia Grande, Simone Lavelle Godoy de Oliveira, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo; o presidente do Conselho Consultivo, orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, Álvaro Augusto dos Passos, representando o presidente da Apamagis; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados Jayme Martins de Oliveira Neto; o juiz da Comarca de Itanhaém Frederico dos Santos Messias, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; a juíza diretora do fórum de Santos e da 7ª região Administrativa Judiciária Thatyana Antonelli Marcelino Brabo; o juiz diretor do fórum de Guarujá Gustavo Gonçalves Alvarez; o juiz responsável pelo fórum de Eldorado Marcelo Machado da Silva; o juiz responsável pelo fórum de Juquiá Baiardo de Brito Pereira Junior; a juíza responsável pelo FD de Itariri Mariana Dalla Bernardina; o juiz assessor da Presidência Guilherme de Macedo Soares; os juízes da Comarca de Itanhaém Eduardo Hipolito Haddad, Jamil Chaim Alves e Helen Cristina de Melo Alexandre; os promotores de Justiça da Comarca de Itanhaém Guilherme Portella Fernandes, Luciana Marques Figueira e Thiago Alves; o secretário-adjunto da Justiça e Defesa da Cidadania roberto Fleury; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo André Simões Louro, representando o presidente da OAB SP; o presidente da OAB Subseção de Itanhém Rutinaldo da Silva Bastos; o delegado de polícia diretor do Deinter VI, Aldo Galiano Junior, representando o delegado-geral de Polícia; o comandante do 29º BPM-I tenente coronel PM Robson Bianchi; o comandante do Corpo de Bombeiros de Itanhaém tentente Pm Alexandre de Oliveira Lucena; o delegado de polícia seccional de Itanhaém Niemer Nunes Júnior; o delegado de polícia titular de Peruíbe Francisco Antonio Wenceslau o prefeito de Toledo Sérgio Yasushi Miyashiro; os vereadores de Itanhaém Cícero Karulé, Conrado Carrasco, Flavio Abbasi, Hugo Di Lallo, Rodrigo Dias e Thiago Cervantes; o comandante da Guarda Civil de Itanhém Adilson Muniz da Silva; o secretário da Presidência Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o chefe de gabinete do TJSP Rodrigo Marques de Campos; o vice-prefeito de Santos Eustazio Alves Pereira Filho, representando o prefeito; o vice-prefeito de Peruíbe Nelson Gonçalves Pinto, representando o prefeito; integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e servidores.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (fotos)
