Presidente da Seção de Direito Privado quer eliminar acervo e aprimorar distribuição de recursos
Eleito para presidir a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – maior das três que compõem a estrutura do Judiciário paulista – no biênio 2014-2015, o desembargador Artur Marques da Silva Filho (foto) sabe que tem muito trabalho pela frente.
Nascido em 1946, na cidade de Sertanópolis, Paraná, formou-se em direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí. Iniciou a carreira como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, em 1978. Também trabalhou nas comarcas de Miracatu, Rancharia, Campinas e São Paulo e foi juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, cargo que assumiu em 1994. É desembargador desde 2005.
Para auxiliá-lo na condução da Seção, escolheu para compor sua equipe de assessores os juízes Décio Luiz José Rodrigues, Fábio Aguiar Munhoz Soares, Josué Modesto Passos, Maurício Fossen, Olavo de Oliveira Neto e Ronnie Herbert Barros Soares.
Dividida em três subseções, a Seção de Direito Privado julga quase 60% dos recursos interpostos na Justiça estadual – são 38 câmaras, além de duas Reservadas de Direito Empresarial. Para diminuir o número de recursos pendentes de julgamento, Artur Marques pretende, entre outras metas, criar mecanismos para eliminar acervos mais antigos de processos e reduzir do tempo de tramitação de recursos aos tribunais superiores.
Quais os desafios de sua gestão na Seção de Direito Privado?
A Seção de Direito Privado corresponde a mais da metade do Tribunal de Justiça. Hoje são 185 desembargadores, 37 juízes substitutos em segundo grau e 14 juízes auxiliares, responsáveis pelo julgamento de 317.343 processos já distribuídos, além dos que diariamente são distribuídos. O maior desafio está em administrar o tempo de tramitação dos recursos, de modo a permitir maior rapidez nos julgamentos e na apreciação dos recursos aos tribunais superiores.
Que projetos o senhor pretende colocar em prática?
Realizamos estudos que envolveram a análise da quantidade de processos em andamento, a sua espécie e a divisão de serviço entre as três subseções. Os dados foram apresentados aos desembargadores e juízes integrantes da Seção em reunião no início de fevereiro, solicitando o envio de sugestões, que estão sendo apreciadas. Pretendemos adotar medidas que permitam a eliminação de acervos mais antigos e uma melhor distribuição de processos. Isso passa pela utilização de método alternativo de solução de conflitos, como a conciliação. Também pretendemos reduzir o tempo de tramitação dos recursos aos tribunais superiores, que hoje é de 10 meses, para atender ao princípio da razoável duração do processo.
Há projetos da gestão anterior que o senhor pretende dar continuidade?
É necessário ver o Tribunal em sua integralidade. A sucessão na Presidência da Seção representa a natural alternância do dirigente, mas as metas, projetos e missão são os mesmos e se resumem a prestar jurisdição com qualidade e rapidez. Esse conjunto de objetivos representa o anseio dos integrantes da Seção e por isso a continuidade dos projetos é algo natural e necessário.
Como o senhor vê o futuro do Judiciário brasileiro?
Há aproximadamente dez anos – algo recente – enfrentamos uma greve de servidores em que o destaque da imprensa era a saída de funcionários dos fóruns carregando seus computadores. A deficiência na área de informática era de tal ordem que funcionários e juízes adquiriam as máquinas necessárias ao trabalho nos cartórios e varas. Nos últimos anos, o Poder Judiciário tem buscado a informatização como forma de agilizar os processos. Minha perspectiva é de que nos próximos dez anos tenhamos o processo integralmente digital, eliminando etapas de tramitação e diminuindo o custo. A informatização e o adequado treinamento dos servidores e juízes me parecem as principais providências necessárias ao aprimoramento do Judiciário.
NR: Texto originalmente publicado no DJE de 5/3/14
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / DS (foto)
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