O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou, na última sexta-feira (25), a cerimônia de posse do juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), Silvio Hiroshi Oyama. A solenidade aconteceu no auditório do edifício-sede do TJM. Os desembargadores Eros Piceli (vice-presidente); Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Mair Anafe (presidente da Seção de Direito Público) e Arthur Marques da Silva Filho (presidente da Seção de Direito Privado) representaram o Judiciário paulista na cerimônia, que foi conduzida pelo presidente do TJM-SP, Paulo Adib Casseb. 
        O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, que falou em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, representando o desembargador José Renato Nalini, sentiu-se em casa junto aos integrantes do TJM e participantes da cerimônia. “Falo para homenagear o novo juiz indicado. O juiz Silvio Oyama foi indicado com larga margem de votos pelo Órgão Especial, aqui representado por vários dos vinte e cinco desembargadores que o compõem. Minha satisfação pessoal também é imensa já que, em abril, fiz 45 anos de aspirante da Força Pública do Estado de São Paulo, turma de 1969”, disse o vice-presidente que citou outros hoje colegas que também integraram a Polícia Militar, como o  presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur Marques da Silva Filho, que entrou para a PM na turma de 68. “Estou entre amigos... Sinto-me em casa até porque no início da década de 70 pertenci ao Conselho Permanente de Justiça deste Tribunal." Ao falar sobre o empossado, Piceli enalteceu sua competência e profissionalismo.  "Só posso pedir a Deus que o abençoe. Seja feliz. Vossa Excelência merece.”
        Em seu discurso, Silvio Hiroshi Oyama agradeceu a presença de todos e falou sobre a nova etapa de sua vida, citando trecho de música de Milton Nascimento. “Para minha surpresa, comecei a ouvir no rádio uma canção onde o poeta dizia: ‘O trem que chega é o mesmo trem da partida, a hora do encontro é também a hora da despedida’, e esse é o sentimento que hoje invade minha alma. Um misto de tristeza pela beca que deixo de envergar e de alegria pela toga que hoje passará a ser minha segunda pele”, disse ele, que integrou o Ministério Público do Estado de São Paulo por 25 anos, antes de ser escolhido para o Tribunal de Justiça Militar.

 

        Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

        Criado em 1937, sua competência é processar e julgar os integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência do júri quando a vítima não for militar.

        A 1ª Instância conta com sete juízes de direito do juízo militar, sendo cinco titulares e dois substitutos, responsáveis por quatro Auditorias Militares, das quais três possuem competência criminal e uma possui competência cível, e pela Distribuição de 1ª Instância, dos Serviços da Correição Permanente e das Execuções Criminais, todas subordinadas à Corregedoria Geral.

        A 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é, atualmente, composta por sete juízes, sendo quatro militares (coronéis da ativa da Polícia Militar) e três civis (um juiz da carreira da magistratura militar, um do quinto constitucional egresso da carreira do Ministério Público e um do quinto constitucional egresso da carreira da Ordem dos Advogados do Brasil).

 

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / GD (fotos)
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