O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na sexta-feira (6), o novo prédio do fórum de São José do Rio Preto, comarca-sede da 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini.

        O juiz diretor do fórum e da 8ª Região Administrativa Judiciária, Zurich Oliva Costa Netto, durante a solenidade, ao fazer uso da palavra, destacou a importância do novo prédio de São José do Rio Preto para o Judiciário da região. “Com a inauguração concentraremos todas as varas da comarca em três prédios. Antes as varas cíveis e criminais funcionavam no mesmo edifício, um prédio antigo construído na década de 60.” A nova edificação abrigará oito varas cíveis, duas da Família e das Sucessões e duas da Fazenda Pública. Um prédio único ainda é aguardado pelos integrantes do Judiciário e jurisdicionados, mas o magistrado agradeceu a sensibilidade do Tribunal de Justiça “já que há muitos anos buscávamos um novo fórum cível. Hoje, ainda que locado, melhora em muito o atendimento”. 

        São José do Rio Preto possui 353.735 processos em andamento e distribuição mensal de 6.378 demandas (dados de abril/14). O fórum conta com 599 funcionários e recebe cerca de duas mil pessoas/dia.

        Durante a cerimônia, as manifestações foram unânimes: todos que se manifestaram falaram de um Judiciário mais bem aparelhado e para melhor servir aqueles que o procuram. Fizeram uso da palavra, o conselheiro da Ordem dos Adobados do Brasil, Odinei Rogério Bianchin, representando o presidente da OAB SP, o promotor de Justiça Sergio Clementino, representando o PGJ, os deputados estaduais Itamar Borges e Orlando Bolçone, a vice-prefeita, Ivani Vaz de Lima, representando o prefeito e o presidente José Renato Nalini. Segundo a vice-prefeita, Ivani Vaz de Lima, “aqui além de qualidade o que se está trazendo é a dignidade”. Para o presidente Nalini, a inauguração do novo edifício foi resultado do trabalho de muitas pessoas.

        À cerimônia estiveram presentes o presidente da Câmara de São José do Rio Preto Paulo Roberto Ambrósio; o juiz diretor do fórum da Justiça Federal em São José do Rio Preto, Adenir Pereira da Silva; o procurador do Estado chefe da Procuradoria Regional de São José do Rio Preto, Luís Carlos Gimenes Esteves, representando o PGE; os desembargadores Aldemar José Ferreira da Silva e Candido Pedro Alem Júnior (coordenador adjunto da 15ª CJ Catanduva); o juiz assessor da Presidência Ricardo Felício Scaff; o coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, representando o diretor da EPM; o juiz diretor do fórum da Comarca de Catanduva, José Roberto Lopes Fernandes; o juiz diretor do fórum da Comarca de Monte Aprazível André Luis Adoni; os juízes de São José do Rio Preto Antônio Carlos Táfari, Antonio Roberto Andolfato de Sousa, Caio César Melluso, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Lavínio Donizetti Paschoalão, Lincoln Augusto Casconi, Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, Marcelo de Moraes Sabbag, Marcelo Eduardo de Souza, Paulo Marcos Vieira, Paulo Roberto Zaidan Maluf, Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, Tatiana Pereira Viana Santos e Túlio Marcos Faustino Dias Brandão; o procurador seccional da União em São José do Rio Preto, Dionísio de Jesus Chicanato; a presidente da 22ª Subseção da OAB São José do Rio Preto, Suzana Helena Quintana; o comandante do CPI-5, coronel PM Azor Lopes da Silva Júnior; o comandante do 17º BPM-I, tenente coronel PM Afonso César Evaristo dos Santos; o comandante do 13º Grupamento do Corpo de Bombeiros, tenente coronel PM Ricardo Garcia Salem; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; magistrados, integrantes do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, servidores e cidadão rio-pretenses.

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        Regularização de loteamentos irregulares – Nessa mesma noite, encerrando as atividades na cidade, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini recebeu, na Câmara de São José do Rio Preto, a Medalha do Brasão do Município e o Diploma de Comendador da Ordem do Municipal do Brasão, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 1180, originado do Projeto de Decreto nº 8/14, de autoria do presidente Paulo Pauléra. 
        Durante a sessão solene – com discursos entremeados pela apresentação musical da Banda do 17º Batalhão da Polícia Militar, sob a regência do maestro Josué – foram entregues títulos de posse a três proprietários de loteamentos. São José do Rio Preto possuía 108 loteamentos não regularizados e hoje, segundo os vereadores, 40 deles estão totalmente regulares. De acordo com o autor da homenagem, a medalha e o diploma constituem o agradecimento ao presidente Renato Nalini em razão de sua contribuição e empenho para que houvesse a regularização dos loteamentos da cidade. A afirmação foi ratificada nas palavras do secretário municipal de Habitação, Renato Góes, que saudou o homenageado.
        Segundo o presidente Nalini, “a coincidência é a lógica de Deus. Não foi coincidência o fato de há 30 anos eu ter passado pela vara de Registros Públicos e ter me condoído daqueles que religiosamente pagavam suas propriedades e não conseguiam o título de domínio. Trinta anos depois, como corregedor-geral da Justiça tive a oportunidade, junto com outras pessoas, de fazer um pouco mais. Precisamos encontrar soluções. Se São José do Rio Preto pode fazer, outros municípios também poderão fazê-lo. Depende somente da união de esforços”. 
        À cerimonia, entre os presentes, além de vários magistrados e vereadores, estavam o deputado federal Vaz de Lima; o deputado estadual Orlando Bolçone; a vice-prefeita Ivani Vaz de Lima; o juiz o diretor do fórum e da 8ª RAJ Rio Preto, Zurich Oliva Costa Netto; a secretária municipal da Mulher, Eni Fernandes; o ex-secretário municipal de Habitação Fernando Fukassawa; o defensor público Júlio Tanone e o comandante do CPI-5, coronel PM Azor Lopes da Silva Júnior.

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        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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