O Tribunal de Justiça de São Paulo participou hoje (9) da Sessão Solene de Posse de Marcelo Vieira de Campos como novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na classe de Jurista. O evento, realizado no formato virtual e transmitido pelo canal do TRE-SP no YouTube, contou com a participação de integrantes do Conselho Superior da Magistratura: os desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente do TJSP), Luis Soares de Mello (vice-presidente) e Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça). 

O juiz Manoel Pacheco Dias Marcelino, orador em nome do TRE-SP, trouxe um resumo da trajetória do novo integrante. Marcelo Vieira de Campos é bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos e atua no órgão desde 2017, como juiz substituto. É especialista em Direito Administrativo e processual Civil, com passagem pela Procuradoria-Geral do Amapá, assessoria jurídica da ouvidoria da Polícia Civil de São Paulo e foi secretário interino da reforma do Judiciário. “Sua postura como juiz desta Corte traz ao colegiado a segurança e a tranquilidade para julgar”, afirmou Manoel Marcelino, ressaltando que o colega desempenha sua função com “espírito democrático” e “respeito às normas jurídicas”. “Sua investidura no honroso cargo é o coroamento à sua carreira jurídica. Já fez, faz e fará uma profícua judicatura eleitoral.”

Marcelo Vieira agradeceu a honra de ocupar o cargo e conclamou a sociedade a exercer o direito de votar nas eleições do próximo dia 15 de novembro. O novo membro destacou que “estamos às vésperas do maior evento da democracia participativa” e que, neste momento, é preciso “enaltecer a tolerância”. “Vemos uma nova ordem querendo nascer, substituindo práticas velhas e obsoletas e, muitas vezes, é preciso coragem para fugir do senso comum”, afirmou o empossado, declarando-se orgulhoso de poder contribuir para a condução do complexo processo eleitoral de São Paulo.

Para encerrar, o presidente do TRE-SP, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos disse que o novo integrante da Corte eleitoral é jurista de estatura diferenciada, com larga experiência na esfera judicial e política. O presidente agradeceu, ainda, o apoio do TJSP ao TRE-SP: “Não fosse o apoio do Conselho Superior da Magistratura, muito do que realizamos teria sido impossível”. Destacou, por fim, que o processo eleitoral municipal adotará todos os protocolos de segurança diante da pandemia da Covid-19, de modo que todos os eleitores possam comparecer às urnas sem risco de contágio: uso de máscara obrigatório, marcação no chão para estabelecer distanciamento, álcool em gel para ser usado antes e depois de acessar a urna eletrônica, nenhum contato com os mesários e a sugestão que o eleitor leve caneta própria para uso no dia da eleição. “Não podemos deixar crescer a ideia de não votar por conta da pandemia. A saúde de todos está assegurada, portanto vamos assegurar a saúde de nosso processo democrático votando.”

Também fizeram uso da palavra o procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Sérgio Monteiro Medeiros, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, representando o presidente.

Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves; o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa; os ex-presidentes do TRE-SP, desembargadores Mário Devienne Ferraz e Carlos Eduardo Cauduro Padin; o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; os integrantes do TRE-SP: juiz federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; e juízes Maurício Fiorito e Afonso Celso da Silva; os juízes substitutos do TRE-SP: desembargadores Silmar Fernandes e José Antonio Encinas Manfré, juiz federal David Diniz Dantas, juíza Maria Claudia Bedotti, juiz Regis de Castilho Barbosa Filho e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o subprocurador-geral de Justiça Arnaldo Hossepian, representando o procurador-geral de Justiça; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato Cury; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato Silveira; demais autoridades, familiares e amigos.

 

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