O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (9), a cerimônia de certificação do programa “Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça”. O evento certifica empresas e parceiros institucionais que, durante o ano, tenham se comprometido com políticas que buscam a melhoria da comunicação com seus clientes e o desenvolvimento de projetos de utilização de métodos autocompositivos, evitando a excessiva judicialização. Em 2020 as empresas participantes do programa realizaram mais de 838 mil acordos. 

Na abertura da solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ressaltou que a parceria incentiva boas práticas empresariais. “Se o programa é grandioso, ele mostra a grandeza dos participantes. O selo tem conotação muito clara: aplaudir essas instituições que tiveram a visão tão clara e tão objetiva de solucionar suas pendências forma rápida e satisfatória”, afirmou. Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, as empresas participantes não são apenas amigas da justiça, mas também dos jurisdicionados e de seus clientes. “É motivo de muita satisfação saber que já temos amigos de 5 anos. Em nome do Nupemec agradeço a parceria e a amizade e digo que tenho muito orgulho dela." 

O diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, destacou a satisfação da instituição em poder participar da cerimônia, que coloca em evidência a importância do trabalho realizado nos cursos de mediação e conciliação. “Os resultados apresentados hoje mostram que não há uma contraposição entre público e privado, ambos podem agir juntos e isso traz bons resultados”. Em seguida, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central, juiz Ricardo Pereira Júnior, falou sobre a importância das câmaras privadas. “Durante o primeiro momento da pandemia, quando ainda não tínhamos um protocolo de julgamentos virtuais, as câmaras privadas se mostraram importantíssimas. O Tribunal regulamentou o uso do Teams, mas o caminho foi aberto, e as câmaras se tornaram um braço do sistema judiciário.”

Receberam o selo “bronze” do Programa Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça a Latam, Febrabam (junto aos bancos BNP Paribas, Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Volkswagen e Votorantim), Abrarec, Grupo Mercado Livre, Secovi-SP, Sabesp, CPFL Energia e Sinduscon-SP, que completaram 5 anos de adesão ao “Programa Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça”. 

Também receberam certificados na oportunidade as empresas Ajinomoto do Brasil, Amil Assistência Médica, Banco do Brasil, Banco GM, Basf, Bayer e Schering do Brasil, Bild Desenvolvimento Imobiliário, Brasilseg, BRK Ambiental, Comgás, Cosan, Mafre, Moove, Localiza Rent a Car, Lactalis do Brasil, Momentum Empreendimentos Imobiliários, Monetizze, Movida Locação e Movida Participações, Nextel Telecomunicações, Positivo Tecnologia, Renner, Realize, Riachuelo e Midway, Rumo, Samsung e Whirlpool e os parceiros institucionais Fiesp/Ciesp, GK Administração e Instituto Reclame Aqui.

Participaram também da solenidade magistrados integrantes do Nupemec: desembargador José Roberto Coutinho de Arruda e as juízas Cláudia Thome Toni e Mônica Tucunduva Spera Manfio. 

 

Implantado em 2015, o “Programa Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça”, é regulamentado pela Portaria nº 9.447/2017, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça. A Portaria destaca as empresas que têm comprometimento com a conciliação, vez que contabiliza quantidade de acordos relativizando-o com a diminuição da judicialização. 

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / AC (fotos)
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