01ª C.J. - Santos

 

Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarujá, para assumir, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá em 02/02/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá, para funcionar no processo nº 1014520-26.2021.8.26.0223, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

03ª C.J. - Santo André

 

Dr. THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires em 03/02/2022.

 

05ª C.J. - Jundiaí

 

Dra. RENATA HELOISA DA SILVA SALLES, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itatiba, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba em 04/02/2022.

 

06ª C.J. - Bragança Paulista

 

Dr. ROGERIO APARECIDO CORREIA DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para funcionar no processo nº 1000146-11.2022.8.26.0048, 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista, para funcionar no processo nº 1506052-34.2020.8.26.0099, 1ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

10ª C.J. - Limeira

 

Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Araras, para funcionar no processo nº 1000387-15.2022.8.26.0038, 3ª Vara Cível da Comarca de Araras a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

14ª C.J. - Barretos

 

Dr. ANDERSON VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para funcionar nos processos nºs 1000020-57.2022.8.26.0210 e 1000023-12.2022.8.26.0210, 2ª Vara da Comarca de Guaíra a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

15ª C.J. - Catanduva

 

Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Tabapuã, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte em 04/02/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

22ª C.J. - Itapetininga

 

Dra. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, para auxiliar, Vara da Comarca de Santa Adélia de 03/02/2022 a 07/02/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

25ª C.J. - Ourinhos

 

Dr. PEDRO DE CASTRO E SOUSA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, para acumular, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo em 02/02/2022.

 

27ª C.J. - Presidente Prudente

 

Dr. PAULO GIMENES ALONSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar no processo nº 1026662-61.2021.8.26.0482, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

28ª C.J. - Presidente Venceslau

 

Dra. SAMARA ELIZA FELTRIN, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 28ª C.J. - Presidente Venceslau, cessando a designação para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santo Anastácio em 04/02/2022.

 

Dr. PABLO RODRIGO PALARO DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Teodoro Sampaio, para acumular a Vara remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santo Anastácio em 04/02/2022, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

31ª C.J. - Marília

 

Dra. RENATA LIMA RIBEIRO RAIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Garça, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Garça em 04/02/2022 e em 07/02/2022.

 

Dra. ANGELA MARTINEZ HEINRICH, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 0009552-92.2021.8.26.0344, 4ª Vara Cível da Comarca de Marília a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. ERNANI DESCO FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1020223-60.2021.8.26.0344, 4ª Vara Cível da Comarca de Marília a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1000003-07.2021.8.26.0344, 4ª Vara Cível da Comarca de Marília a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. LUIS CESAR BERTONCINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1019584-42.2021.8.26.0344, 4ª Vara Cível da Comarca de Marília a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 31ª C.J. - Marília, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília em 03/02/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

32ª C.J. - Bauru

 

Dr. JAYTER CORTEZ JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de Bauru, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru em 10/02/2022, sem incidência da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, para funcionar no processo nº 1001326-45.2021.8.26.0453 (JEC), 1ª Vara da Comarca de Pirajuí a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. JÉSSICA PEDRO VILLELA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajuí, para funcionar no processo nº 1000380-78.2018.8.26.0453, 2ª Vara da Comarca de Pirajuí a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

33ª C.J. - Jaú

 

Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para funcionar no processo nº 1000578-44.2022.8.26.0302, 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dr. SÉRGIO RICARDO BIELLA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Araçatuba em 04/02/2022, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.

 

Dr. MARCEL PERES RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba em 03/02/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

Dr. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, para funcionar no processo nº 1022718-77.2020.8.26.0032, 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dra. MILENA DE BARROS FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1027902-07.2020.8.26.0196, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para auxiliar e sentenciar, 42ª Vara Cível - Capital, final da titular II,  de 07/02/2022 a 11/02/2022, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para auxiliar as Varas da Comarca de Franca em 11/02/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

41ª C.J. - Ribeirão Preto

 

Dr. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 1044290-88.2021.8.26.8260, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. AYANNY JUSTINO COSTA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 41ª C.J. - Ribeirão Preto, cessando a designação para funcionar no processo n° 1025169-74.2021.8.26.0506, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 03/02/2022.

 

Dra. ROBERTA STEINDORFF MALHEIROS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para funcionar no processo nº 1025169-74.2021.8.26.0506, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. HELIO BENEDINI RAVAGNANI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho, para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho em 03/02/2022.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos de 15/02/2022 a 16/02/2022, cessando no período a designação anterior.

 

Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Arujá de 01/02/2022 a 08/02/2022, sem prejuízo da designação anterior.

 

46ª C.J. - São José dos Campos

 

Dra. JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, cessando a designação para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Paraibuna em 01/02/2022.

 

47ª C.J. - Taubaté

 

Dra. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté em 04/02/2022, cessando no dia a designação anterior.

 

52ª C.J. - Itapecerica da Serra

 

Dra. TATYANA TEIXEIRA JORGE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para funcionar no processo nº 1000199-30.2021.8.26.0176, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

53ª C.J. - Americana

 

Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara da Comarca de Garça de 07/02/2022 a 11/02/2022, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

Dr. ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Americana, para auxiliar, 3ª Vara da Comarca de Valinhos de 03/02/2022 a 07/02/2022, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

Dra. CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 18/01/2022 para funcionar no processo nº 0001436-44.2021.8.26.0394, da 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa a partir de 03/02/2022.

 

Dra. MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Nova Odessa, para funcionar no processo nº 0001436-44.2021.8.26.0394, 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 42ª Vara Cível - Capital, final da titular II,  de 07/02/2022 a 11/02/2022, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.

 

54ª C.J. - Amparo

 

Dra. JULIANA MARIA FINATI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Serra Negra em 03/02/2022.

 

55ª C.J. - Jales

 

Dra. MARIA PAULA BRANQUINHO PINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jales, para funcionar no processo nº 1000184-07.2022.8.26.0297, 1ª Vara Cível da Comarca de Jales a partir de 03/02/2022, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.