Processos físicos da 1ª RAJ serão digitalizados até maio/23
Projeto é prioridade do TJSP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou novo cronograma de digitalização de processos na Capital e nas demais Circunscrições Judiciárias que formam a 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo (1ª RAJ). Na Capital, a previsão é que todos os feitos que tramitam em papel estejam digitalizados até o mês de novembro. Em toda a 1ª RAJ, até maio de 2023. A expectativa é que 21 milhões de imagens sejam entregues por mês, o que corresponde a 252 milhões em um ano.
O processo digital permite maior celeridade na tramitação e facilita o acesso a advogados e partes. O Tribunal de Justiça de São Paulo não recebe novas ações em papel desde dezembro de 2015. Em novembro de 2018 também os novos inquéritos passaram a ser digitais. No entanto, os processos que já estavam em andamento antes dessas datas foram mantidos no formato físico.
Serão digitalizados os feitos que continuam em andamento nas competências Cível, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Falências e Recuperações Judiciais, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Juizado Especial, Execução Criminal e Colégio Recursal. Os processos criminais estão sendo digitalizados por meio das Centrais Facilitadoras instaladas em parceria com o Ministério Público.
Este é mais um passo na direção de se alcançar a meta 10.3 definida no Planejamento Estratégico do Judiciário paulista: digitalizar 100% dos processos judiciais em tramitação e sobrestados até 31/12/26. De acordo com a Secretaria da Primeira Instância (SPI), estão em andamento 14,4 milhões de processos digitais e 7,6 milhões de processos físicos em todo o estado (dados de abril/22).
Integram a 1ª RAJ as seguintes comarcas: Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo – Capital, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
N.R.: texto orginalmente publicado no DJE de 18/5/22.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MK (layout) / PS e KS (fotos)
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