Integrantes do CSM participam de seminário promovido pela AASP

Evento “Diálogos da Advocacia com o Judiciário”.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e os desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Alberto Gosson Jorge Júnior, participaram, na sexta-feira (24), do seminário “Diálogos da Advocacia com o Judiciário”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
No evento, representantes do Judiciário e da Advocacia dialogaram sobre os desafios no relacionamento entre os atores do sistema de Justiça, principalmente no cenário pós-pandemia e no contexto do trabalho remoto. Foram abordados temas como urbanidade no exercício dos atos processuais, desafios do trabalho remoto, sustentações orais e recursos nos Tribunais Superiores.
O primeiro painel tratou da questão da urbanidade no exercício dos atos processuais e as nuances decorrentes da implementação do sistema de teletrabalho e audiências virtuais. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro falou sobre a relação de magistrados com advogados. “A razão pelo advogado bater na nossa porta é para expor o ponto de vista que ele está defendendo. A porta do meu gabinete está sempre aberta, até para caso que não é meu.”
O vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, disse que considera que a urbanidade é uma obrigação moral, “É um princípio que deveria preceder todos os outros”, argumentou, lembrando que para o Tribunal a questão é de suma importância.
No mesmo debate, o desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken destacou que a urbanidade deve ser inerente a todos os envolvidos na atividade do Judiciário. “É uma questão que deveria fazer parte dos cursos de Direito dentro de matérias como Ética ou Deontologia. A gente vê certa deficiência nessa formação e eu busco tratar disso na academia”, disse o magistrado.
O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia participou do segundo painel, que teve como tema os desafios do trabalho remoto. O corregedor-geral relembrou os esforços do TJSP para conseguir, em 11 dias após a decretação da pandemia, colocar praticamente toda a Corte paulista trabalhando de forma remota. “O investimento feito ao longo dos anos permitiu que a gente conseguisse fazer isso em tão pouco tempo”, destacou o magistrado. Ele destacou que somente no mês de setembro foram realizadas no Tribunal cerca de 60 mil audiências no primeiro grau, e uma boa parte delas em forma telepresencial. “A regra é o trabalho presencial, mas o teletrabalho é uma ferramenta importante”.
As sustentações orais foram o terceiro tema do seminário realizado na sede da AASP, com foco na forma como o instrumento é utilizado atualmente tanto da forma presencial como na virtual. O desembargador Alberto Gosson Jorge Júnior disse que existe uma grande diferença entre o ideal e o real. “Todos nós gostaríamos que o processo tivesse a tônica da oralidade, é no face a face que é possível sentir a questão em disputa. Mas essa é uma realidade que não existe devido ao grande volume de processos”, contou. O magistrado ressaltou ainda problemas comuns nas sustentações orais, que podem prejudicar o andamento das pautas de audiências. O evento teve ainda um quarto painel com o tema Recursos aos Tribunais Superiores.
Além dos representantes do TJSP, participaram do seminário o secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB SP), Patrícia Vanzolini, magistrados e advogados públicos e privados.