EPM realizará o seminário “Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional”
Inscrições até dia 17 de março.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), de Portugal, a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM), a Ècole Nationale de la Magistrature (ENM), da França, e a Escola Judicial da Espanha (EJE), com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá, nos dias 21 e 22 de março, o seminário Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional.
O evento reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros, com a presença dos representantes e painelistas das escolas europeias, no auditório do andar térreo da EPM (piso Consolação), das 9 às 18 horas, com tradução simultânea. Os interessados também poderão participar de maneira on-line pela plataforma Teams. A coordenação está a cargo desembargador José Maria Câmara Júnior, conselheiro da Enfam; do juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura, diretor do CEJ; e dos magistrados Gianluca Grasso, integrante do Conselho Diretivo da SSM; Haffide Boulakras, diretor da ENM; e Jorge Jiménez Martín, diretor da EJE.
A participação é gratuita e aberta ao público interno e externo. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 21/3 (quinta-feira)
8h30 às 9h – Credenciamento/café
9h às 9h15 – Abertura
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia – Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Gilson Delgado Miranda – Diretor da EPM
Ministro Mauro Luiz Campbell Marques – Diretor-geral da Enfam
9h15 às 10h45 – 1º Painel – Sistema judicia e proteção do meio ambiente
Tema: Sistema judicial brasileiro e proteção do meio ambiente
Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (STJ)
Professor Nelson Nery Júnior (MPSP/PUC-SP)
Magistrado Mathieu Saunier-Dufour (professor de Direito Ambiental na ENM)
Presidente da mesa e moderador: ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)
10h45 às 12h15 – 2º Painel – Proteção da água e dos recursos hídricos
Tema: Litígios relativos à qualidade das águas, danos socioambientais e valores indenizatórios
Professor Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (PPGDA-AM, UEA-AM e Fiocruz Amazônia)
Magistrado Luca Ramacci (Tribunal de Cassação da Itália e SSM)
Presidente da mesa e moderador: ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ)
14h15 às 15h45 – 3º Painel – As omissões dos poderes públicos na área ambiental e controle judicial
Tema: Controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente
Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP)
Magistrado Alfonso Rincón González-Alegre (EJE)
Desembargador Fernando Augusto Martins Duarte (professor e coordenador da jurisdição administrativa do CEJ)
Presidente da mesa e moderadora: juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho (TJSP)
15h45 às 17h15 – 4º Painel – Biomas, ecossistemas e áreas naturais protegidas
Tema: Proteção da Amazônia – desmatamento, queimadas, vazamentos de rejeitos químicos (caso Barcarena) e implantação de empreendimentos portuários (caso Abaetuba)
Desembargador Miguel Monico Neto (TJRO, MPRO e Emeron-RO)
Procurador de Justiça José Carlos de Freitas (MPSP / PUC-SP)
Juiz conselheiro Cláudio Ramos Monteiro (CEJ / Supremo Tribunal Administrativo de Portugal)
Presidente da mesa e moderador: desembargador Luís Fernando Nishi (TJSP)
- 19/3 (sexta-feira)
9h10 às 11h – 5º Painel – Desastres e acidentes ambientais
Tema: Desastres e acidentes ambientais – reparação do meio ambiente degradado e das vítimas, proteção dos minoritários, processo coletivo, execução da sentença coletiva
Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior (MPES/UFES)
Procurador de Justiça Vidal Serrano Nunes Júnior (MPSP/PUC-SP)
Magistrado Juan Pedro Quintana Carretero (presidente da Câmara Administrativa do Tribunal Superior de Justiça de Madrid e integrante da EJE)
Magistrado Franck Lagier (Tribunal de Apelação de Aux-en-Provence da França e da ENM)
Presidente da mesa e moderadora: juíza Helena Campos Refosco (TJSP/CNJ)
11h às 12h30 – 6º Painel – Proteção do clima e contencioso climático
Tema: Litigância climática
Juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (TRF4/Esmafe-RS)
Procurador Pasquale Fimiani (procurador-geral adjunto no Tribunal de Cassação da Itália e integrante da SSM)
Desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda (TRF2/USP)
Presidente da mesa e moderador: desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (TJSP)
14h30 às 16h20 – 7º Painel – Sustentabilidade
Tema: Desenvolvimento sustentável no Brasil: significado jurídico e implementação pelos juízes e tribunais
Professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Esmaf-AM/Universidade de Salamanca)
Procurador de Justiça Gianpaolo Poggio Smanio (MPSP/ESMP-SP/Mackenzie-SP)
Magistrada Ángeles Huet de Sande (Tribunal Supremo da Espanha)
Procurador Giuseppe De Nozza (Tribunal de Brindisi da Itália e integrante da SSM)
Presidente da mesa e moderadora: juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari (TJSP)
16h20 às 17h50 – 8º Painel – Cidadania internacional ambiental
Tema: Superando os limites da atuação dos Estados nacionais e dos organismos internacionais: questões ambientais globais e cidadania internacional
Professor Guilherme José Purvin de Figueiredo (fundador e integrante da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)
Professor Rui Manuel Tavares Lanceiro (secretário-geral da Universidade de Lisboa e integrante do Conselho Pedagógico do CEJ)
Magistrado Raffaele Viglione (SSM)
Presidente da mesa e moderador: des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP)
17h50 – Encerramento
Ministro Luís Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal
Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura – diretor do CEJ
Magistrado Gianluca Grasso – integrante do Conselho Diretivo da SSM
Magistrado Haffide Boulakras – diretor da ENM
Magistrado Jorge Jiménez Martín – diretor da EJE
Desembargador José Maria Câmara Júnior (TJSP) – conselheiro da Enfam
Desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (TJTO) – Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem)
Comunicação Social TJSP - MA (texto) / LS (arte)
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