O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última sexta-feira (8), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para tratar sobre a implantação, nos dois Tribunais, do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), do Codex e demais funcionalidades integrativas. O presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, conduziu a solenidade de abertura do encontro, realizada no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, na presença de magistrados e servidores das três instituições.

A iniciativa faz parte de um ciclo de visitas do CNJ aos tribunais do país para acompanhar a integração dos seus sistemas, identificar gargalos técnicos e definir indicadores para monitorar a implantação da PDPJ-Br, instituída pela Resolução CNJ nº 335/20. Por meio de mensagem em vídeo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministro Luís Roberto Barroso, salientou que a interlocução entre os órgãos do Poder Judiciário é crucial para uma jurisdição mais eficaz em âmbito nacional. “Essa colaboração é muito importante porque permitirá a interação entre os sistemas e o uso de ferramentas nacionais, desenvolvidas pelo CNJ, que tornarão a Justiça mais ágil e eficiente”, afirmou o ministro.

O secretário de Estratégia de Projetos do CNJ e juiz auxiliar da Presidência do Conselho, Gabriel Matos, reforçou a importância da integração, apesar dos desafios e particularidades do Estado que concentra o maior volume de demandas judiciais em todo o país. “Essa integração não é só de dados, mas também política e de compromissos mútuos, colocando São Paulo no mapa do intercâmbio e interoperabilidade com o restante do Brasil", disse.

O presidente Fernando Antonio Torres Garcia reiterou o compromisso do TJSP com a integração de sistemas. “Estou muito honrado por presidir este ato de implementação da Justiça 4.0, juntamente com a Plataforma Digital do Poder Judiciário. Mais do que um trabalho técnico, gostaria de ressaltar essa nova era no relacionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Conselho Nacional de Justiça”, disse. “Além dos nossos serviços internos, a intenção Presidência e da Corregedoria é, dentro das nossas possibilidades, contribuir para a melhoria da PDPJ e do sistema informatizado de todo o Brasil”, concluiu.

Também compuseram a mesa de honra da abertura o presidente do TRF-3, desembargador federal Carlos Muta; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Nelton dos Santos; e o coordenador do TJSP para Assuntos de Informática, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior.

 

 Reunião técnica

Em seguida, magistrados e servidores debateram a implantação da integração sob diversos aspectos técnicos, em reunião conduzida pelo desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior. Os magistrados do CNJ apresentaram uma linha do tempo com as iniciativas já implementadas e expectativas para a 2ª fase da Justiça 4.0, bem como dados nacionais de integração à PDPJ-Br e outros sistemas, como o Codex – plataforma que consolida a base de dados de processos e documentos –,  Domicílio Judicial Eletrônico, Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), DataJud, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Djen), entre outros. 

Depois, foi apresentado um panorama da situação atual de integração do TJSP e do TRF-3, com esclarecimentos de magistrados e servidores das duas instituições sobre metas, planos de ação e prazos não apenas para o intercâmbio de dados, mas para estratégias de capacitação e comunicação que contribuam para maior adesão aos sistemas integrados. Ao longo do dia, também foram realizadas outras reuniões sobre funcionalidades do SAJ e Cumpridecs.

Também participaram da visita institucional o presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Karen Luise Souza, Alexandre Libonati, Adriano da Silva Araújo, Dorotheo Neto e Rafael Leite Paulo; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Henrique Dada Paiva e Felipe Albertini Nani Viaro; os juízes assessores da CGJ Camila de Jesus Mello Gonçalves, Maria Rita Rebello Pinho Dias e Paula Lopes Gomes; o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF-3 Marcio Catapani; os servidores do CNJ Thiago de Andrade Vieira (diretor executivo), Isabely Fontana da Mota (diretora de Projetos) e Leonardo Lemes Rosa (diretor de Projetos); os servidores do TJSP Suliene Calefe dos Santos Chiconelli (secretária Judiciária), Nelson Gonçalves Gomes Junior (secretário de Primeira Instância), Marco Antonio Lopes Samaan (secretário de Tecnologia da Informação), Rosangela Sanches (diretora de Comunicação Social), Danilo Maschio Cardone (diretor de Governança e Organização de Procedimentos), Rodrigo Teixeira (diretor de Planejamento), Fabiano Sousa Martins (diretor de Sistemas Judiciais) e Hudson Carvalho de Camargo (diretor de Capacitação); os servidores do TRF-3 Marta Fernandes Marinho Curia (diretora-geral), Fábio Rodrigo Cuzzatti (diretor da Divisão de Processo Eletrônico), Rosana Moraes (diretora de Gestão de Pessoas), David Panessa Baccelli (assessor de Gestão dos Sistemas da Informação) e Maíra Záu Serpa Spina D’Eva (assessora de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional); além de muitos servidores das três instituições que acompanharam as reuniões remotamente.

 

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