O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (7) homenagem ao desembargador Acácio Rebouças, por meio do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante, cuja finalidade é dignificar e enobrecer desembargadores, juízes e servidores do Judiciário paulista. O evento, que aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, contou com a presença de desembargadores, magistrados e familiares do homenageado.
        Acácio Rebouças nasceu em Ribeirão Preto (SP), em 1909, e formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1931. Ingressou na Magistratura em 1935, como juiz substituto do 13º Distrito Judicial. Ao longo da carreira na primeira instância, também trabalhou em Ubatuba, Campinas, Olímpia, São José do Rio Preto e na Capital. No ano de 1956, assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada e, em 1960, foi promovido ao cargo de desembargador. Foi vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. No biênio 1976/77, foi corregedor-geral da Justiça e, no biênio seguinte, foi presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Faleceu em 2003.
        O desembargador José Thales Sena Rebouças, filho do homenageado, foi orador em nome da Corte. “Para nossa família, o Direito não é uma simples formação profissional, mas um modo de ser e de pensar, algo que desde cedo aprendemos em nossa casa. Somos ligados aos ideais de Justiça, que meu pai tanto defendeu”, afirmou.
        Em seguida, o desembargador Francisco de Paula Sena Rebouças, também filho de Acácio Rebouças, agradeceu a homenagem em nome da família. “Meu pai tornou-se juiz por concurso público, e integrou uma geração que, pela agudeza intelectual, a Magistratura paulista projetou no País.”
        No encerramento da cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, saudou os familiares do homenageado e afirmou que os pronunciamentos feitos nos eventos do projeto Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante têm sido como uma pós-graduação, tendo em vista o rico conteúdo. “Acácio Rebouças foi um dos homens mais corajosos desta casa. Não se apegou ao poder e ousou permanecer do lado correto e ético, contra aqueles que estavam transitoriamente conduzindo os destinos do País.”
        Prestigiaram a cerimônia o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; os presidentes das Seções de Direito Criminal, Privado e Público, desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, respectivamente; o ministro Sidnei Beneti; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, representando o governador; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Antonio Carlos Mathias Coltro; a diretora da International Association of Women Judges para América Latina e Caribe, desembargadora Maria Cristina Zucchi; o presidente da Comissão de Resgate da Memória da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, José de Ávila Cruz, representando a presidente em exercício; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério de Menezes Corigliano, representando o presidente; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; os juízes assessores da Presidência, Afonso de Barros Faro Júnior, Ricardo Felício Scaff, Alexandra Fuchs de Araujo, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Paulo Antonio Canali Campanella, Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva e Fernando Awensztern Pavlovsky; o chefe do gabinete da presidência do TJSP, Paulo Bomfim; os familiares: desembargador Antônio Galvão Furquim Rebouças (irmão); a filha Maria Olinta Sena Rebouças; o neto Carlos Alberto e a bisneta Julia; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, familiares, servidores e convidados.
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