“Um dos maiores e mais significantes nomes da área jurídica não só neste Estado, mas um dos maiores que este País já viu”, assim falou o desembargador Luis Soares de Mello Neto sobre o juiz Manoel Pedro Pimentel, homenageado na edição de ontem (9) da Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal de Justiça Bandeirante. O objetivo do projeto é revigorar o exemplo dos grandes vultos que deixaram sua marca na Justiça brasileira.

            Orador em nome do TJSP, Luis Soares de Mello Neto primeiro travou conhecimento com o homenageado quando foi seu aluno na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. “Não é fácil resumir ou homenagear de forma breve esse grande homem, pai, advogado, jurista, magistrado, secretário de Estado, professor, escritor, violonista, cantor, compositor e letrista”, afirmou.

            Manoel Pedro Pimentel nasceu em 1º de janeiro de 1922, na cidade de Casa Branca (SP). Dedicou sua vida ao estudo, aperfeiçoamento e aplicação do Direito Penal, vindo a ser o primeiro presidente do antigo Tribunal de Alçada Criminal. Na vida pública foi secretário de Estado dos Negócios da Justiça, no governo de Paulo Egydio Martins, e da Segurança Pública, no governo de André Franco Montoro. “Nestas oportunidades renovou e melhorou intensa, imensa e gigantescamente o setor penitenciário do Estado de São Paulo, hoje lamentavelmente tão combalido”, disse o orador.

            O homenageado faleceu em 1991, deixando vasto legado de livros, sentenças e discípulos como o desembargador Mello Neto. O orador trouxe também uma mensagem do chefe de gabinete da Presidência do TJSP e decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim, que falou sobre as origens da família Pimentel “uma das mais ilustres do universo jurídico paulista”.

             A oradora em nome da família foi a advogada Camila Pimentel Porto Doria, neta do homenageado. Ela agradeceu a iniciativa do Tribunal e falou sobre o lado humano de seu avô. “Havia uma coisa comum em todas as atividades que foram desempenhadas por Manoel Pedro Pimentel: o fato de ele ter sido uma pessoa que se interessava e se preocupava com pessoas, os clientes, os alunos, a comunidade jurídica, os sentenciados, os presos e por aí vai. Ele era gente que cuidava de gente”, afirmou.

             Para o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, instituições são feitas de pessoas: “o TJSP é o somatória dos nomes que passaram por ele”. Dessa forma, na opinião de Piceli, a Corte reforça seus alicerces ao relembrar o homenageado. “Só posso ser otimista por saber que o Tribunal de Justiça grava, registra a memória de Manoel”, afirmou o magistrado. Ele lembrou também que sua geração “aprendeu muito” com Manoel Pedro Pimentel.

            Compareceram à solenidade o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente da Academia Paulista de Magistrados; desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presodente do Instituo Paulista de Magistrados, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho; o juiz da Seção de Direito Privado do TJSP, José Modesto Passos, representando o presidente; o conselheiro federal da Prdem dos Advoados do Brasil, Aloísio Lacerda Medeiros; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério de Menezes Corigliano, representando o presidente; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; a diretora executiva da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), Lúcia Maria Casali; os filhos do homenageado, Manoel Pedro Piemntel Júnior, Luiz Ricardo Gama Pimentel, Carmen Gama Pimentel Porto, Cláudio Gama Pimentel, Maria Eduarda Gama de Oliveira Pimentel; o genro Pedro; as noras Maria Aparecida e Cláudia; os netos Fábio, Carolina, Marcela, Cláudia, Jerônimo, Júlia e Marco; os bisnetos Arthur, Thomaz e Diogo; demais desembargadores, juízes, advogados, familiares, servidores e amigos.

 

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