Presidente, vice e corregedor prestigiam a cerimônia.

 

Em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o Poder Judiciário ampliou, ontem (28), a prestação jurisdicional na 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ), especificamente na Comarca de Barueri, com a instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

Com a mesa de honra composta, além do presidente Fernando Antonio Torres Garcia, pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Franciso Eduardo Loureiro; pelo juiz diretor do fórum, Bruno Paes Straforini; e pelo prefeito de Barueri, José Roberto Piteri; a cerimônia entregou à população do município mais uma unidade judicial para resolver causas de menor complexidade de forma simples, rápida, econômica e segura, buscando, sempre que possível, o acordo entre as partes. São consideradas causas de menor complexidade aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos; nas de até 20 salários-mínimos não é obrigatória a assistência de advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Algumas das questões mais frequentes que chegam aos juizados se referem a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, conflitos de vizinhança, entre outras. Atualmente, tramitam em Barueri cerca de 121 mil processos. A cidade tem 330 mil habitantes (estimativa IBGE/2024) e a 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal tem como titular a juíza Cyntia Menezes de Paula Straforini.

Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz diretor do fórum, Bruno Paes Straforini, destacou o trabalho da magistrada Telma Berkelmans dos Santos, titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri; da servidora Sandra Regina Rosendo, coordenadora da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; e da juíza do novo ofício, “coincidentemente minha amada esposa”. “Nossa comarca, nos últimos anos, experimentou uma evolução fantástica, principalmente com a inauguração deste prédio e instalação de duas varas de Família; enfim uma evolução sensível, mas havia um problema detectado, um problema de congestionamento considerável na Vara do Juizado Especial, que conta hoje com mais de 7 mil feitos em processamento, com distribuição mensal superior a mais de 500 processos. Constatado esse problema, iniciamos uma tentativa de solução disso que culminou hoje com a instalação da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que creio será muito importante para solucionar esse problema.” Com o objetivo atingido, o magistrado agradeceu a todos que contribuíram para esse desfecho, em especial ao coordenador adjunto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, desembargador James Alberto Siano; à Presidência do TJSP e à Corregedoria Geral da Justiça.

Falando em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da 117ª Subseção de Barueri, José Almir, referiu-se à nova unidade e elogiou o trabalho da magistrada que a conduzirá. “Trata-se de um passo concreto em direção à celeridade, à efetividade processual e à dignidade na prestação jurisdicional. Em tempos de constantes desafios sociais, ampliar a estrutura do Judiciário é, sobretudo, uma afirmação de compromisso com a cidadania”. Em relação à juíza Cyntia Menezes de Paula Straforini destacou sua competência, sensibilidade e firmeza de caráter, “qualidades que já a precedem. Temos plena confiança que esta nova unidade está em ótimas mãos”.

Em nome do Ministério Público de São Paulo e representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça de Barueri, Renato Ferreira dos Santos, enfatizou o carinho que o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, tem para com a comarca de Barueri, na qual exerceu o cargo de promotor. “Barueri é uma cidade diferente, que cresceu de forma vertiginosa, não só sob o ponto de vista empresarial, mas também no aspecto humano. O excelente trabalho realizado pelo Poder Judiciário nesta comarca é de se elogiar. Juízes e promotores de Justiça de extrema dedicação, extremo esforço. [...] Vejo, ao longo do tempo, o trabalho integrado entre os juízes, o Ministério Público, os advogados, os policiais, todos os personagens que fazem deste lugar um lugar melhor.” Ele aproveitou a oportunidade para pedir um estudo para a instalação de outras vara cíveis, “uma vez que as demandas são extremamente complexas e testemunhamos, todos os dias, o esforço e a dedicação dos juízes nas varas em que atuamos”.

Representando a municipalidade, o prefeito de Barueri, José Roberto Piteri, relembrou a época da construção do fórum, falou sobre o orgulho de administrar uma cidade que, “procuramos seja igualitária, fazemos questão que esse serviço público seja igual para todas as pessoas que moram na cidade. A cidade de Barueri presta um serviço de excelência, que nós sabemos ainda tem que ser melhorado para que ela seja diferenciada. Fico muito feliz de dizer que o Legislativo e o Executivo são parceiros do Judiciário. A 2ª Vara atenderá com mais presteza e rapidez as demandas que temos aqui”.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia falou da alegria de instalar mais uma unidade judicial na comarca. “A importância deste ato é representada pela presença da Alta Administração do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em poucas ocasiões conseguimos reunir na mesma solenidade, fora do Tribunal, o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça. Daí a importância que o Tribunal empresta à Comarca de Barueri. Cumprimentar o eminente prefeito de Barueri, senhor José Roberto Piteri, e de fato, desde a época em que judiquei aqui em Barueri, no século passado, há 41 anos, já havia essa simbiose entre o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Mas, nos últimos anos, essa parceria tem aumentado sensivelmente. Nós somos parceiros, colaboramos, apesar de manter nossa independência. Isso é fundamental para que o poder público tenha eficiência na prestação do seu serviço.” O presidente falou, também, sobre a importância da expansão dos serviços forenses e da excelência do trabalho prestado pelos magistrados e servidores do Judiciário. “Tive o prazer de trabalhar junto com a juíza Cyntia e por isso posso afirmar que a 2ª Vara está em excelentes mãos. A senhora e a magistrada Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª Vara, certamente, imprimirão à Comarca de Barueri a celeridade e o atendimento que o nosso jurisdicionado espera de todo o Poder Judiciário paulista. [...] Era flagrante a necessidade dessa 2ª Vara do Juizado Especial, porque o juizado especial é aquele que atende mais diretamente as necessidades do nosso jurisdicionado. Por isso, a importância de fortalecermos o sistema de juizado no estado de São Paulo. E temos feito isso, sim.”

Prestigiaram a solenidade o coordenador adjunto da 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco, desembargador James Alberto Siano; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); a juíza assessora da Vice-Presidência do TJSP, Anelise Soares; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Gabriela Fragoso Calasso Costa; o juiz diretor do fórum de Osasco, Samuel Karasin; o juiz diretor do fórum de Santana de Parnaíba, Fabio Martins Marsiglio; a juíza da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Barueri, Cyntia Menezes de Paula Straforini; a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Kelly Greice Moreira, representando o presidente da OAB SP; o comandante do CPA/M-8, coronel PM Renato Lopes, representando do comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o delegado de polícia seccional de Carapicuíba, Dimas Pinheiro, representando o delegado-geral e o diretor do Demacro; o delegado de polícia de Barueri, Andreas Schiffmann; o comandante da Guarda Civil de Barueri, Marcus Aparecido Guedes Ramos; o presidente da Associação dos Técnicos Judiciários (Apatej), Ednaldo Batista; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, secretários municipais, vereadores, servidores da Justiça e cidadãos baruerienses.

 

  Mais fotos no Flickr.

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / LC (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

Siga o TJSP nas redes sociais: 
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial 
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial 
www.linkedin.com/company/tjesp