DJE 08/07/2020 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. ALEXANDRE DAS NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guarujá, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da Comarca de Santana de Parnaíba de 13/07/2020 a 17/07/2020, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Praia Grande, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande em 22/07/2020, cessando no dia a designação anterior.
12ª C.J. - São Carlos
Dr. MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 13/07/2020 a 17/07/2020, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
14ª C.J. - Barretos
Dr. ANDERSON VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guaíra, para funcionar no processo nº 1002000-49.2016.8.26.0210 e no cumprimento de sentença nº 0000701-49.2019.8.26.0210, 2ª Vara da Comarca de Guaíra a partir de 07/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia, para funcionar no processo nº 1001957-85.2020.8.26.0400, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
18ª C.J. - Fernandópolis
Dr. MATEUS LUCATTO DE CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1º Vara da Comarca de Estrela D' Oeste, para acumular, 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio de 08/07/2020 a 14/07/2020.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, para funcionar no processo nº 1021399-13.2020.8.26.0602, 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. GUSTAVO SCAF DE MOLON, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba, para funcionar no processo nº 1021937-91.2020.8.26.0602, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar nos processos nºs 1012013-28.2020.8.26.0482 e 1012036-71.2020.8.26.0482, 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. PAULO GIMENES ALONSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar nos processos nºs 1012177-90.2020.8.26.0482 e 1012350-17.2020.8.26.0482, 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LEONARDO MAZZILLI MARCONDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar nos processos nºs 1012346-77.2020.8.26.0482 e 1012348-47.2020.8.26.0482 , 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. SERGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar nos processos nºs 1012384-89.2020.8.26.0482 e 1012390-96.2020.8.26.0482, 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Rancharia, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Teodoro Sampaio em 08/07/2020.
28ª C.J. - Presidente Venceslau
Dr. GABRIEL MEDEIROS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para funcionar no processo nº 1001686-21.2020.8.26.0483 , 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DEYVISON HEBERTH DOS REIS, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, para funcionar no processo nº 1001661-08.2020.8.26.0483, 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
31ª C.J. - Marília
Dr. WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília, para funcionar no processo nº 1000870-96.2020.8.26.0464, 1ª Vara da Comarca de Pompéia a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. MAURICIO HABICE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para assumir, 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba em 09/07/2020, cessando no dia a designação anterior.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. CASSIA DE ABREU, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui, para funcionar no processo nº 1004560-33.2020.8.26.0077, 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dr. EWERTON MEIRELIS GONÇALVES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, para auxiliar e sentenciar, 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba de 13/07/2020 a 17/07/2020, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1016234-39.2020.8.26.0196, 2ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. DANIEL ISSLER, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas da Comarca de Guarulhos, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 13/07/2020 a 17/07/2020, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. RICARDO FELICIO SCAFF, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para auxiliar, 2ª Vara da Comarca de Mairiporã de 06/07/2020 a 07/07/2020, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ALEXANDRE MUÑOZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Arujá de 27/07/2020 a 13/08/2020.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar no processo nº 1005634-77.2020.8.26.0577, 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí, para acumular, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí em 14/07/2020.
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, cessando a designação para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí em 14/07/2020.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dra. KATIA MARGARIDO BARROSO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guaratinguetá, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá em 09/07/2020, sem prejuízo da designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Aguaí, para funcionar no processo nº 1500884-02.2020.8.26.0568, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dra. BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Embu das Artes, para funcionar no processo nº 1502737-92.2019.8.26.0176, 3ª Vara da Comarca de Embu das Artes a partir de 08/07/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
53ª C.J. - Americana
Dr. MARCIO ROBERTO ALEXANDRE, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Americana, para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Jaú de 13/07/2020 a 17/07/2020, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.