Gestão do Conhecimento/Biblioteca

História da Biblioteca do TJSP


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A Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo foi instalada, em 1915, no andar térreo de um prédio amplo e arejado, de dois andares, à Rua Brigadeiro Tobias n. 81, próxima das salas das sessões. Os consulentes habituais, em geral advogados, eram recebidos pelo bibliotecário Flávio Pinto de Toledo.

Plínio Barreto, Noé de Azevedo, Vicente Penteado, Benedito da Costa Neto, Dr. Luiz Gonzaga Gyges Prado, Philomeno Costa eram alguns dos ilustres frequentadores. Além do local apropriado para a habitual consulta e pesquisa, proporcionava espaço para conversas, que versavam sobre fatos relevantes da época e novidades políticas.

Os livros eram bem conservados, todos encadernados, graças à cooperação da Penitenciária da Capital, que, gratuitamente, se incumbira deste trabalho.

Em 1922, o então presidente da Corte, ministro Firmino Whitaker, adquiriu a famosa biblioteca do ministro Francisco Saldanha, num total de 3.200 volumes em bom estado de conservação, que muito contribuiu para que o pequeno acervo fosse triplicado. Em pouco tempo, as obras foram catalogadas, organizadas em fichas e franqueadas ao público em estantes identificadas com placas “Biblioteca Dr. Saldanha”. Com a mudança para o Palácio da Justiça, tais placas indicativas acabaram se perdendo.

No exercício de 1936, a fim de que as aquisições fossem realizadas de forma criteriosa, o desembargador Paulo Colombo foi nomeado para direção da Biblioteca. Nesse período, o acervo foi enriquecido com a aquisição de grande quantidade de obras estrangeiras.

Em 1966, na gestão do desembargador Raphael de Barros Monteiro, o Tribunal de Justiça deu início à publicação do Boletim da Biblioteca, intitulado Boletim de Jurisprudência da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo (1966-1967), projeto que viria a tornar-se a futura Revista de Jurisprudência do Tribunal.

Acervo da Biblioteca Crédito: acervo da Biblioteca

A Biblioteca do Tribunal permaneceu, por longos anos, ocupando salas no 6º andar do Palácio da Justiça até que, em 1984, foi transferida para o 4º andar. Na sala, que antes abrigava o Plenário do 2º Tribunal do Júri, passou a funcionar o Salão de Consultas da Biblioteca, que, posteriormente, em homenagem ao jurista, passou a ser denominada Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior.

Acervo da Biblioteca Crédito: Comunicação Social TJSP

Com a unificação dos tribunais, em 2005, a Biblioteca passou a integrar a Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário, ao lado dos setores de Legislação, Jurisprudência, Publicação e Pesquisa.

As Bibliotecas dos extintos Tribunais de Alçada, cujos acervos foram incorporados à Biblioteca do Tribunal de Justiça, por um breve período de tempo, funcionaram em prédios distintos, até que, em 2013, todos os acervos foram reunidos, tendo sido parte deles destinada ao enriquecimento da Biblioteca da Escola Paulista da Magistratura.

Diante do aumento substancial, o acervo da Biblioteca do Tribunal de Justiça foi transferido para o 4º andar do Prédio dos Gabinetes dos Desembargadores de Direito Público (Gade MMDC), situado na Avenida Ipiranga, nº 165. Em 19/11/2013, foram inauguradas as novas instalações da Biblioteca, com a presença do desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça à época e do desembargador Ricardo Dip, supervisor da Biblioteca.

Acervo da Biblioteca Crédito: Comunicação Social TJSP

Por decisão do Conselho Superior da Magistratura, em 11/6/2015, foi atribuída à Biblioteca a denominação “Desembargador Marcos Nogueira Garcez”, em solenidade com a presença do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça à época e do desembargador Ricardo Dip, supervisor da Biblioteca e idealizador da homenagem. O desembargador Marcos Nogueira Garcez foi presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal, além de inspetor da Biblioteca.

Acervo da Biblioteca Crédito: Comunicação Social TJSP

Como parte do projeto Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante, em 18/11/2015, foi lançado o livro digital O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e seus Desembargadores, idealizado pelo desembargador Ricardo Dip. O livro é constantemente atualizado com a posse de novos desembargadores e reúne seus dados biográficos desde a instalação da Corte.

A Biblioteca possui um antigo acervo com obras de valor histórico. Cerca de 280 obras foram publicadas antes de 1800. A mais antiga obra no acervo, já totalmente restaurada, é o Código de Justiniano (1585). Outros títulos fazem parte deste acervo histórico como: Tractatus de nullitatibus sententiarum (1701), Tractatus de nullitatibus contractuum (1720), Curia Filipica (1725), entre outros.

Acervo da Biblioteca Crédito: Comunicação Social TJSP

Os acervos da Biblioteca do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura, compostos por livros e periódicos jurídicos nacionais e estrangeiros, estão registrados em banco de dados e disponibilizados para consulta.

Na página da Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário, além do Acervo da Biblioteca, é possível consultar o material desenvolvido pelos demais setores.

Referências:

  • AZEVEDO, Manoel Ubaldino de. O centenário do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1974.
  • OLIVEIRA, João Gualberto de. Primeiro centenário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Paulo: Sangirard, 1975.
  • TORRES, Flavio. Tribunal de Justiça de São Paulo: páginas de sua história centenária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.

Para conhecer as obras de referência sobre a história do Tribunal de Justiça de São Paulo, selecionadas pela Diretoria de Gestão de Conhecimento Judiciário, clique aqui.


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