O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, nesta segunda-feira (21), o segundo ciclo de implementação do eproc, que abrangerá a competência Cível, em 1º e 2º Graus de jurisdição. A mudança começará pelas varas do Foro Central Cível (João Mendes Júnior), o maior da América Latina. No 2º Grau, passam a usar o sistema as unidades que receberão os recursos relativos aos processos que tramitam no eproc.

Assim como no primeiro ciclo de implantação, concluído no último mês e voltado para o Juizado Especial Cível e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, a nova fase será escalonada, com conclusão prevista para outubro – confira o cronograma completo. Conforme cada unidade da competência Cível migrar para o eproc, os novos processos deverão ser distribuídos exclusivamente por essa plataforma, incluindo agravos de instrumento, apelações e demais recursos relacionados. Entretanto, demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos no SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será divulgada oportunamente.

Durante todo o processo de implementação, equipes técnicas das secretarias do TJSP acompanharão as unidades para esclarecer dúvidas, auxiliar nas configurações e garantir o êxito da transição. Magistrados e servidores que atuam na competência do segundo ciclo participaram de cursos de capacitação iniciados em junho. No Portal eproc há manuais, tutoriais e vídeos voltados para Advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Militar e Civil e cidadãos – acesse aqui. 

 

O TJSP anunciou a adesão ao eproc em julho do ano passado. Após a fase de planejamento da transição de sistemas, a implantação teve início em 31 de março, abrangendo as competências do JEC, Colégio Recursal (cível) e Cejuscs, e seguirá gradualmente por aproximadamente quatro anos, até atingir todas as áreas da Justiça estadual paulista. 

Cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o sistema tem funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais paulistas, como controle de prazos, integração com outros órgãos, automatização de tarefas repetitivas, apuração de custas, acesso pelo celular, entre outras atividades que ajudam no aumento da produtividade. É intuitivo, ágil na resposta dos comandos e estável. O índice de satisfação do usuário também é considerado um dos mais altos no Judiciário e na Advocacia.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)

 

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