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Nesta semana, o Poder Judiciário paulista recebeu homenagens que destacam seu compromisso com a Justiça e a Cidadania. As condecorações foram concedidas a integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) pelos relevantes serviços prestados à sociedade. As distinções não apenas celebram trajetórias individuais, mas também simbolizam a atuação de todos os magistrados e servidores que, diariamente, buscam assegurar o acesso à Justiça e fortalecer a confiança no TJSP. 

O presidente do Tribunal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi agraciado com a Challenge Coin Funap, ao lado de outros magistrados que atuam na área de Execuções Criminais. Já o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça e o presidente da Seção de Direito Privado, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira, Francisco Eduardo Loureiro e Heraldo de Oliveira Silva, receberam comendas, respectivamente, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

 

Challenge Coin Funap 

Nesta sexta-feira (15), o presidente Fernando Antonio Torres Garcia foi agraciado com Challenge Coin da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), símbolo do reconhecimento, mérito e compromisso com a causa da ressocialização de pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Estado. Também foram homenageados o desembargador Luiz Antonio Cardoso, responsável pela Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP; as juízas Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e Luciana Netto Rigoni e o juiz Felipe Guinsani, que atuam na área; outras autoridades e servidores da fundação. A solenidade foi conduzida pelo secretário da Administração Penitenciária, cel PM Marcello Streinfinger, e pelo diretor-executivo da Funap, Mauro Lopes dos Santos. Também compuseram a mesa de honra além dos desembargadores do TJSP, os deputados estaduais Edna Macedo e Rogério Santos, e a defensora-pública geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. 

O secretário Marcello Streinfinger ressaltou a importância e o desafio da ressocialização e o apoio de instituições parceiras. “O trabalho é grande e não pode ser desenvolvido sozinho. Hoje é dia de dizer obrigado.” O presidente Fernando Torres Garcia expressou em nome do Poder Judiciário a gratidão pela honraria e lembrou dos ensinamentos de seu professor e fundador da Funap, Manoel Pedro Pimentel. “Tenho certeza de que, se meu mestre fosse vivo, aplaudiria todos vocês. Acolher, direcionar e recomeçar: palavras escritas no logotipo da Funap e que são o espírito que move esse trabalho. O Judiciário jamais estará distante dessa causa tão importante.” Também fizeram uso da palavra o desembargador Luiz Antonio Cardoso e outras autoridades homenageadas. 

 

Medalha do Mérito Judiciário – TJPE 

Na quarta-feira (13), o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, em solenidade alusiva aos 203 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sob a condução do presidente da Corte, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. A comenda foi instituída em 1985 para homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à causa da Justiça. “Esta homenagem é um reconhecimento da postura de cordialidade, valorização e distinção de Vossas Excelências para com o Poder Judiciário pernambucano”, disse Ricardo Paes Barreto. Outros 63 representantes de instituições, magistrados e servidores foram condecorados. 

Também integraram a mesa de honra o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Álvaro Porto de Barros; o secretário chefe da Casa Militar, coronel PM Hercílio da Fonseca Mamede, representando a governadora de Pernambuco; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Roberto Machado; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Eduardo Pugliesi, representando o presidente; o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; o procurador-geral do Recife, Pedro José de Albuquerque Pontes, representando o prefeito; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, juiz Leonardo Asfora; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco, Ingrid Zanella; e o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas. 

 

Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar  

 O vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira e Francisco Eduardo Loureiro, receberam nesta sexta-feira (15) a Medalha do Cinquentenário, honraria concedida pela Corregedoria da Polícia Militar a personalidades que contribuem para o bem da sociedade e para a valorização da PM paulista. A solenidade, realizada na sede da Corregedoria, integrou as comemorações pelos 75 anos de criação do órgão e contemplou outras autoridades e policiais. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia — agraciado com a medalha no ano passado —, prestigiou o evento. Também participaram os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, Miguel Angelo Brandi Júnior e Alexandre Alves Lazzarini, e o juiz Djalma Moreira Gomes Junior. 

“Rendemos justa homenagem a todos que, ao longo desses anos, dedicaram a sua vida ao fortalecimento dos princípios que regem a atividade correicional”, disse o corregedor da PM, coronel Fábio Sérgio do Amaral. O presidente Fernando Torres Garcia parabenizou todos os agraciados e ressaltou a importância da instituição. “Se hoje temos a melhor Polícia Militar do Brasil, grande parte disso se deve ao rigor, ao talento e à competência da Corregedoria da PM”, disse.  Prestigiaram a solenidade o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; o presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel Marco Antonio Pimentel Pires; a 1º tenente PM Carolina Ribeiro Borges, da APMTJ, entre outras autoridades civis e miliares. 

 

Colar de Honra ao Mérito Legislativo 

Também sexta-feira (15), o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, foi agraciado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A condecoração homenageia aqueles que contribuem para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Estado. O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, representou o presidente. “A outorga simboliza o reconhecimento público de uma vida dedicada à aplicação do Direito com sabedoria e sensibilidade social”, afirmou. O presidente do ato, deputado Rafael Saraiva, destacou a trajetória do homenageado. “A Alesp reconhece também o TJSP e todos os magistrados e servidores que sustentam a confiança da sociedade em nosso sistema de Justiça”.  

Heraldo de Oliveira Silva evidenciou a importância do Judiciário independente, eficiente e próximo do cidadão. “Buscamos incessantemente tecnologia, inovação e gestão eficiente sem jamais renunciar o que é essencial: a humanização da Justiça e a garantia dos direitos fundamentais”. Discursaram, ainda, o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, representando o governador; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; os presidentes das demais seções do TJSP, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal); o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil João Vinícius Manssur, representando o presidente; e o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo. Também compôs a mesa a secretária de Relações Internacionais, Angela Vidal Gandra Martins, representando o prefeito. Participaram muitos integrantes do sistema de Justiça, familiares e amigos.

 

Comunicação Social TJSP – AA, CA, BB, BC e BL (texto) / LC, PS e KS (fotos)