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Novo ofício e UPJ fortalecem a prestação jurisdicional.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (5), a 4ª Vara Judicial e a Unidade de Processamento Judicial na Comarca de Itanhaém, em cerimônia conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no salão do júri do fórum “Desembargador Nelson Pinheiro Franco” – novos serviços que representam o fortalecimento da prestação jurisdicional na comarca. A cidade tem 112,4 mil habitantes (IBGE/22) e 73,9 mil processos em andamento. Itanhaém é sede da 56ª Circunscrição Judiciária (56ª CJ) e integra a 7ª Região Administrativa Judiciária (7ª RAJ), com sede em Santos.

Primeira a fazer uso da palavra, a juíza diretora do fórum, Helen Cristina de Melo Alexandre, destacou a importância da conquista. “Posso afirmar que o dia de hoje se trata da concretização de um anseio há muito sonhado por toda a comunidade judiciária de Itanhaém e que, com absoluta certeza, fará a diferença na vida de cada jurisdicionado que adentra por essas portas em busca de solução dos seus conflitos.” [...] “Cada processo que tramita em nossas varas carrega a esperança legítima de uma solução justa e tempestiva para conflitos que afetam vidas reais e patrimônios constituídos com trabalho e dignidade. Essa nova estrutura e a instalação da UPJ permitirão uma maior racionalização dos serviços, celeridade, efetividade, em última análise, a melhoria da prestação jurisdicional.”

Representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, o presidente da 83ª Subseção de Itanhaém, Thiago Augusto Seabra Marques, falou em nome de sua entidade. “A instalação da 4ª Vara e da UPJ representa um passo importante para a melhoria da estrutura do Judiciário em nossa comarca. Mas, é preciso lembrar que essa conquista é fruto de um processo histórico, que contou com o empenho de diversas diretorias da OAB local, em conjunto com o Poder Judiciário.” [...] “Que essa nova fase represente mais celeridade, organização e dignidade para todos que buscam a Justiça em nossa região.”

A promotora de Justiça da Comarca de Itanhaém, Luciana Marques Figueira Portella, representando o procurador-geral de Justiça, discursou em nome do Ministério Público do Estado de São Paulo. “Ao longo de mais de 12 anos aqui atuando como promotora de Justiça, pude testemunhar os desafios e as conquistas desta comarca, sempre com uma demanda crescente e diversificada, de modo que essa nova unidade judicial vem ao encontro das necessidades da população. Ressalto que a instalação desta 4ª vara simboliza não apenas a expansão da estrutura judiciária, mas, sobretudo, o fortalecimento do compromisso de todos nós com uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e acessível.“

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ao encerrar a cerimônia, agradeceu a todos que deixaram seus afazeres para compartilhar com o Poder Judiciário a oficialização do novo ofício e da UPJ de Itanhaém. Também elogiou a direção do fórum pela beleza e conservação encontradas em cada canto do prédio e, em nome do coordenador da UPJ (1ª a 4ª Varas) da Comarca de Itanhaém, Edilson Rodrigues Novais; estendeu sua gratidão e cumprimentos aos servidores do fórum da comarca.

“Com muita alegria que a direção do Tribunal de Justiça comparece a uma comarca trazendo uma unidade judiciária. Itanhaém, com muito carinho de minha parte, porque eu assim como o desembargador Ricardo Cintra Torres da Carvalho, passamos aqui uma boa parte de nossa vida, que já um pouco longeva. Minha juventude, minha mocidade, enfim, é uma comarca que me traz boas recordações. O Judiciário aqui andava bem, até que veio uma explosão demográfica, uma explosão comercial, de maneira que o Judiciário deixou um pouco a desejar. Essa nova unidade vem restabelecer a funcionabilidade do Poder Judiciário na Comarca de Itanhaém. Nós somos, e não me canso de dizer isso, prestadores de serviço público e devemos fazê-lo da melhor maneira possível, de forma célere, eficiente e com qualidade.”

Participaram da cerimônia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho;  o prefeito de Itanhaém, Tiago Cervantes; o presidente da Câmara de Itanhaém, vereador Edinaldo dos Santos Barros; o defensor público coordenador auxiliar de São Vicente, Alex Gomes Seixas, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo; o coordenador adjunto da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos, desembargador Carlos Fonseca Monnerat; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira; o juiz assessor da CGJ, Airton Pinheiro de Castro; o diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos, juiz Alexandre Betini; a diretora do fórum da Comarca de Peruíbe, juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti; o titular da 4ª Vara da Comarca de Itanhaém, Rafael Vieira Patara; o corregedor da UPJ (1ª a 4ª Varas) da Comarca de Itanhaém, Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho; a juíza Livia Santos Teixeira de Freitas, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itanhaém; o comandante do 29º BPM/I, tenente coronel PM Fernando Sério Vitória; o delegado seccional de polícia de Itanhaém, Archimedes Cassão Veras Júnior; o vice-prefeito de Itanhaém, José Renato Costa de Oliva; o coordenador da UPJ  (1ª a 4ª Varas) da Comarca de Itanhaém, Edilson Rodrigues Novais; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, civis, militares e servidores da Justiça local.

Saiba mais – A 4ª Vara tem como titular o juiz Rafael Vieira Patara, já a UJP tem como corregedor o juiz Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. Em Itanhaém, a UPJ atende demandas das 1ª a 4ª Varas, isso porque as UPJs unificam os ofícios de mesma competência para dar mais eficiência ao andamento dos processos. O modelo adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. As antigas seções se transformam em equipes mais ágeis, com funções específicas e gestores responsáveis. As varas atreladas à UPJ permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço no quadro funcional. Estudos mostram que o modelo gera aumento de produtividade de 60% em comparação ao formato tradicional dos ofícios.

 

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  Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)