TJSP participa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Discussão de 152 propostas de enunciado.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, ontem (8), a abertura do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, que se estende até hoje (9), reúne magistrados e juristas de todo o país para a discussão de 152 propostas de enunciados em diversas áreas do Direito.
A abertura do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual contou com a presença do presidente do Tribunal da Relação do Porto (Portugal), desembargador José Igreja Matos; do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; dos ministros do STJ Nancy Andrighi, Humberto Martins, Sebastião Reis Júnior, Sérgio Kukina, Reynaldo Soares da Fonseca e Carlos Pires Brandão; do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Francisco José de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; da coordenadora da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Caio Marinho; entre outros magistrados e juristas.
As propostas foram analisadas por uma banca científica formada por 55 integrantes das Magistraturas federal e estadual. Para o presidente do STJ e anfitrião do encontro, ministro Herman Benjamin, o congresso aproxima as cortes superiores e os tribunais estaduais e regionais. "Temos todos os estados representados e todas as regiões da Justiça Federal. É uma celebração da Magistratura nacional, mas uma celebração com conteúdo e com esperança realista de que sairemos com enunciados que sejam relevantes para o andamento da Justiça brasileira”, declarou.
Também participaram do encontro os magistrados paulistas: presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; coordenadora do Comitê de Saúde, desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano; 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Walter Barone; supervisora do Núcleo e Magistrada de Cooperação em 2º Grau, desembargadora Marcia Regina Dalla Déa Barone; e o integrante da Comissão de Assuntos Administrativos, Décio Luiz José Rodrigues.
O congresso prossegue nesta terça-feira (9), a partir das 9h, com a análise e votação de 40 enunciados de processo civil, 29 de direito público, 14 de direito privado e 26 de direito penal.
Veja as matérias já publicadas pelo STJ:
STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / STJ (fotos)
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