Atuação do Poder Judiciário na mediação de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais será debatida na EPM
Inscrições até 20 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, o curso Jurisdição fundiária e mediação interinstitucional em conflitos coletivos: o trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a coordenação do desembargador Wanderley José Federighi.
O evento será realizado no auditório do 4º andar da Escola e pelo Teams, das 9 horas às 12h30. O objetivo é debater o papel do Poder Judiciário a partir da experiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP, bem como capacitar magistrados e profissionais do Direito para a adoção de metodologias dialógicas e interinstitucionais no enfrentamento de litígios coletivos complexos, apresentar instrumentos jurídico-urbanísticos integrados às políticas públicas fundiárias e compartilhar estudos de casos.
A participação é gratuita e aberta a profissionais do Direito, servidores públicos, funcionários públicos com função comissionada, policiais e representantes do Corpo de Bombeiro e da Defesa Civil. São oferecidas 150 vagas presenciais e 700 à distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Mais informações no edital.
Programa:
- 23/10
Mesa 1 – Jurisdição dialogal e o papel do Judiciário em conflitos fundiários coletivos
Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça
Desembargador Wanderley José Federighi
Mesa 2 – Estrutura e procedimentos da Comissão Regional de Soluções fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juíza Ana Rita de Figueiredo Nery
Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
- 24/10
Mesa 3 – Políticas públicas e instrumentos urbanísticos alternativos à remoção
Juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
Juíza Patrícia Svartman Poyares Ribeiro
Advogada Mariana Chiesa Gouveia Nascimento – presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB
Promotor de Justiça Marcus Vinicius Monteiro dos Santos
Mesa 4 – Estudos de caso e impacto territorial das mediações fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juíza Renata Meirelles Pedreño
Juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim
Defensora pública Taissa Nunes Vieira Pinheiro – coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB)
Procurador do município Maurício Morais Tonin – Secretaria Municipal de Habitação
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp