TJSP outorga Colar do Mérito Judiciário ao ministro Cristiano Zanin
Maior condecoração do PJ paulista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, ontem (6), o Colar do Mérito Judiciário, sua mais alta condecoração, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. A solenidade, realizada no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de ministros, magistrados, integrantes do sistema de Justiça e representantes de instituições.
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído em 1973, como reconhecimento aos serviços prestados à cultura jurídica, especialmente ao Judiciário paulista. Cristiano Zanin recebeu após quase 25 anos de dedicação à Advocacia e pouco mais de dois anos como ministro da Suprema Corte. Ele recebeu o colar das mãos da desembargadora Silvia Rocha.
Orador em nome do Tribunal, o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez enalteceu a carreira do homenageado e destacou sua participação em julgamentos relevantes, como a implementação do juiz das garantias e as ações que garantiram às mulheres o acesso a concursos de ingresso nas forças de Segurança Pública. “A outorga do nosso Colar do Mérito Judiciário expressa nosso reconhecimento e confiança, sabendo que Vossa Excelência está à altura dos desafios impostos e pode contar com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para enfrentá-los”, concluiu.
Representando o presidente do STF, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, falou do orgulho, para um paulista, de receber a homenagem do TJSP. Ele classificou o colega como um juiz ponderado e competente, que presidiu a Primeira Turma do Supremo em um dos julgamentos mais difíceis da história. “Alguém que veio somar no Supremo Tribunal Federal, na defesa dos direitos fundamentais, na defesa da Constituição, que ontem completou 37 anos”, declarou, reforçando o papel do Poder Judiciário brasileiro na manutenção do Estado Democrático de Direito. “Zanin nasceu para isso, para a defesa da Democracia, para a defesa da República. Não por outro motivo, nasceu exatamente no dia 15 de novembro, o Dia da República. Parabéns ao ministro Zanin, parabéns ao amigo Zanin”, completou.
“Recebo com profunda honra o Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo — distinção que representa não apenas reconhecimento, mas também um compromisso renovado com os valores que sustentam a Justiça brasileira”. Com essas palavras, o ministro Cristiano Zanin iniciou seu discurso. Ele falou da grandeza e da excelência do TJSP, do período em que atuou como estagiário concursado e conciliador na Corte Bandeirante, os 25 anos na Advocacia e o ingresso no STF. “Aprendi lições preciosas que carrego até hoje.” Por fim, agradeceu a honraria recebida. “Este colar representa o reconhecimento do maior corpo de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário nacional. Mas representa, sobretudo, um voto de confiança. Que esta honraria sirva como lembrete permanente de que o exercício da jurisdição exige coragem, serenidade e fidelidade aos princípios democráticos e muito trabalho, características marcantes também do Tribunal paulista.”
Encerrando a solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia evidenciou a honra do PJ paulista em poder outorgar ao ministro Cristiano Zanin sua mais alta condecoração. “Quando optamos, em sessão solene do Órgão Especial, em outorgar ao ministro Cristiano Zanin o Colar do Mérito Judiciário, nem foi preciso falar muito. Diante da sugestão, a unanimidade logo se fez presente”, declarou, reforçando o exemplo de competência, retidão e lhaneza que Zanin representa. “Ele demostra, numa simples conversa, todo o conhecimento jurídico que o conduziu à nossa Suprema Corte. Renovo, aqui, a afirmação da honra que foi conceder a Vossa Excelência esse Colar do Mérito Judiciário do TJSP”, destacou.
Completaram a mesa de honra da solenidade o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fabio Prieto de Souza, representando o governador; o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias; integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o comandante militar do Sudeste, general de Exército Pedro Celso Coelho Montenegro; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira.
Estiveram presentes na cerimônia os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Paulo Sérgio Domingues e Massami Uyeda; o secretário municipal da Justiça, André Lemos, representando o prefeito de São Paulo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheira Cristiana de Castro Moraes; o ouvidor do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, representando o presidente; o desembargador federal David Diniz Dantas, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3); o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; a defensora pública-geral de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; os secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita (Fazenda e Planejamento); os deputados estaduais Paulo Fiorilo e Emidio de Souza; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; a ouvidora do TJSP, desembargadora Rosangela Maria Telles; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o presidente, em exercício, da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Francisco Antônio Gnipper Cirillo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Diogo Leonardo Machado de Melo; a presidente da São Paulo Previdência (Spprev), Marina Brito Battilani; o chefe interino da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente-coronel PM Claudio Angelini, representando o comandante-geral da PM; o chefe interino da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Antonio Carlos Ortolá Jorge, representando o delegado-geral; o assessor de gabinete do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), Américo Calandriello Júnior, representando o presidente; o conselheiro do TCM Eduardo Tuma; a procuradora-geral do Município de São Paulo, Luciana Sant’ana Nardi; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, representantes de instituições civis e militares, amigos e familiares do homenageado e servidores da Justiça.
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Vídeo da cerimônia.
Comunicação Social TJSP – AA e BC (texto) / KS, PS e LC (fotos)
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