Segundo encontro do Fórum Estadual das Juízas e dos Juízes da Infância e da Juventude de São Paulo (Foeji-SP) é realizado na EPM
Proteção, saúde mental e boas práticas foram destaque.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), realizou, na sexta-feira (17), o II Encontro do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e Juventude do Estado de São Paulo (Foeji-SP). O evento debateu infância protetiva e infracional e apresentou projetos da CIJ e boas práticas.
A abertura foi feita pela coordenadora da CIJ e do evento, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, que representou o presidente do TJSP e o diretor da EPM, respectivamente desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia e Gilson Delgado Miranda. Ela destacou que o encontro é um espaço de diálogo e reconhecimento institucional e que os magistrados da Infância e Juventude são vocacionados por cuidarem de seres humanos em situação vulnerável. Mencionou iniciativas do TJSP como “Adote um boa-noite”, “ApadrinhARTE”, “Trampo justo” e “Rap da Primeira Infância”, externando a disposição do Tribunal e da EPM em acolher demandas do Foeji-SP.
O presidente do Foeji e coordenador do encontro, juiz Heitor Moreira de Oliveira, destacou como objetivo do fórum o protagonismo do estado de São Paulo na jurisdição da Infância e Juventude. “Desejo que aproveitem os debates e a troca de experiências e que o encontro reforce ainda mais o nosso senso de pertencimento e de responsabilidade.”
A assessora de Comunicação Social da Abraminj, juíza Iraci Ribeiro Mangueira Marques, do Tribunal de Justiça de Sergipe, representando o presidente da associação, destacou a potência da jurisdição da Infância e Juventude, que reúne compromisso afetivo e profundidade teórica. O juiz Paulo Rogério Bonini, representando a Apamagis, afirmou que o encontro lida com um direito que “não está nos livros”, pois é uma jurisdição em que o magistrado atua diretamente perante pessoas.
O presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude (Colinj), juiz Adriano Gomes de Melo, do Tribunal de Justiça do Tocantins, ponderou que o fórum concretiza a prioridade por meio da qualificação da Magistratura. O vice-coordenador da CIJ, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, reforçou que iniciativas como o Foeji-SP contrastam com uma Justiça de paradigmas fixos, defendendo a construção de soluções coletivas.
O presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, manifestou o carinho pelo tema, salientando que a imprevisibilidade da matéria justifica a relevância do fórum e o empenho de quem atua na área.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou que o fórum propicia um espaço estruturado de discussões e lembrou que os juízes da área lidam com demandas muito além da técnica jurídica, envolvendo redes de atendimento, vulnerabilidade social e atuação institucional que não se ensina em livros.
Também participou da abertura o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, entre outros magistrados e servidores.
Painéis
No primeiro painel, foi discutida “Infância protetiva: cuidados de crianças e adolescentes pela família extensa ou por próximos”, com exposições dos juízes Eduardo Rezende Melo, coordenador da área de Infância e Juventude da EPM e José Eugênio do Amaral Souza Neto, do professor Jonathan Luke Hannay e da psicóloga Veruska Rodrigues Galdini. A condução dos trabalhos foi feita pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira.
O painel seguinte, “Infância infracional: saúde mental de adolescentes inseridos em medida socioeducativa”, teve exposições da juíza Calila de Santana Rodamilans e dos promotores de Justiça Elisa De Divitiis Camuzzo e Joel Furlan, com mediação da juíza Anna Sylvia Rodrigues e Silva, coordenadora do evento. Na sequência, houve apresentação dos projetos e serviços da CIJ, conduzida pela desembargadora Gilda Alves Barbosa Diodatti.
A seguir foi apresentado o projeto “Juventude no Judiciário”, de Peruíbe, conduzido pela juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti. No último painel, o juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar falou sobre o Programa RAG, sobre o uso da inteligência artificial nas varas da Infância e Juventude.
O evento encerrou com uma homenagem ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, primeiro coordenador da CIJ, pelo seu trabalho em prol da Infância e Juventude. Foi entregue uma placa aos familiares do homenageado, as filhas Raquel e Renata e os netos Joaquim, Antonio e Olívia. “Falar de Antonio Carlos Malheiros é falar de amor ao próximo, de um ser humano que acreditava de forma genuína que nenhuma criança e nenhum adolescente, muitas vezes marcados pela exclusão e pela dor, deveriam ser deixados para trás, um homem cuja vida foi dedicada à Justiça, dignidade humana e, sobretudo, à proteção da Infância e da Juventude”, afirmou Raquel.
Comunicação Social TJSP – RL (texto) / MB e RL (fotos)
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