TJSP realiza abertura da Semana Restaurativa 2025
Magistrados relatam experiências e resultados da JR.
O Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (GGJR), ligado à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizou, sexta-feira (14), a abertura da Semana Restaurativa 2025, na Escola Paulista da Magistratura (EPM). A palestra “Conexões entre a jornada interna e atuação institucional: o potencial transformador da Justiça Restaurativa”, ministrada por magistrados paulistas, marcou a abertura da semana. Entre os dias 17 e 21 de novembro, diversos países realizam ações para dar visibilidade ao tema. Confira a programação do Estado de São Paulo.
A solenidade foi conduzida pelo responsável pelos trabalhos do Grupo Gestor e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa de Tatuí, juiz Marcelo Nalesso Salmaso, que agradeceu o apoio do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e do diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda.
O vice coordenador da CIJ e integrante do GGJR, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, abriu os trabalhos. “Cumprimento a todos pela congregação de esperanças e esforços que têm caracterizado a JR no Estado”, salientou. O coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, apontou 2025 como o ano da JR nas instituições. "Além de ser um dos precursores, o Tribunal de São Paulo é um dos espaços com olhar mais acolhedor para as relações internas. Que possamos criar espaços de escuta qualificada”, afirmou.
As juízas coordenadoras do Núcleo de Justiça Restaurativa do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda), Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves e Manoela Assef da Silva, deram as boas-vindas aos participantes e destacaram a importância da JR.
Na sequência, integrantes do GGJR fizeram uma retrospectiva dos trabalhos realizados ao longo do ano. Foram quase 1,5 mil pessoas impactadas pelos atendimentos, entre autores, vítimas, representantes da rede de garantia de direitos e pessoas envolvidas no contexto comunitário. “Nós demos prosseguimento à expansão da Justiça Restaurativa no Estado com ações como encontros presenciais e virtuais com articuladores e facilitadores. Em parceria com a EPM, fizemos cursos de Introdução à JR, Formação de Formadores de Facilitadores e Comunicação Não-Violenta (CNV), ferramenta fundamental para que tenhamos comunidades mais seguras e pacíficas”, disse o juiz Marcelo Nalesso Salmaso.
“Neste ano, focamos em reestruturar os cursos de introdução. A ideia é que todos os alunos tenham uma boa bagagem teórica para fazer a formação de facilitadores e, depois, atuar nas diversas regiões do Estado”, enfatizou a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa de Laranjal Paulista, juíza Eliane Cristina Cinto. “São cerca de 20 anos de implementação de práticas restaurativas no Brasil e o apoio político institucional que tivemos faz toda diferença”, complementou o juiz substituto em 2º Grau Egberto de Almeida Penido.
Palestra
Na exposição “Conexões entre a jornada interna e atuação institucional: o potencial transformador da Justiça Restaurativa”, o desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins apresentou conceitos sobre instituições, suas dinâmicas, o papel dos órgãos diretivos e a atuação de seus integrantes. “A JR tem um caráter de transformação e perpassa as instituições do Judiciário deixando suas marcas. As pessoas podem se encontrar e construir suas identidades nas diversas instituições que integram, e isso contribui para a riqueza do tecido social”, declarou.
Em seguida, juízes coordenadores dos Núcleos de Justiça Restaurativa de diversas comarcas falaram de suas experiências. A juíza Renata Sanchez Guidugli Gusmão, da Vara do Juizado Especial Criminal de Santos, enfatizou a JR como prática de pacificação social. “Os princípios que norteiam a Justiça Restaurativa são a responsabilidade, reparação, participação, respeito e restauração das relações. O sofrimento causado por um conflito não se encerra com a sentença, mas o diálogo pode ser o primeiro passo para a reparação”, disse.
O juiz da Vara da Infância e da Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas de Campinas, Marcelo da Cunha Bergo, explicou sobre a violência estrutural e a complexidade do ser humano, destacando a importância da responsabilização e de soluções baseadas em consenso e escuta. “Somos convidados a uma transformação que nos permite apreciar cada caso e influenciar os envolvidos como seres comunitários, nos conectando com todos e atuando de forma contributiva”, declarou.
Para o juiz da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin, “os valores e princípios da JR estão emaranhando todos os projetos da Vara da Infância e toda a nossa atuação na cidade”.
A juíza de Sorocaba Tamar Oliva de Souza Totaro finalizou comentando os desafios e as alegrias da atuação restaurativa. “A Semana Restaurativa sempre desperta muitas emoções, principalmente a esperança, porque realizamos o balanço do ano e saímos todos fortalecidos para enfrentar os obstáculos”, concluiu.
Durante a tarde de sexta (14), o GGJR promoveu o Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça Restaurativa para trocas de experiências, construção coletiva e disseminação de boas práticas entre profissionais da área.
A palestrante convidada, Celia Passos – profissional com ampla formação e atuação na área de mediação de conflitos e justiça restaurativa, facilitadora de Diálogos e de Processos Negociais para Construção de Consenso, docente, consultora e formadora de formadores, doutora em Psicologia Social e MBA e Post-MBA em Gestão – conduziu a palestra “Eu Facilitador: o olhar de um Cartógrafo”, que inspirou acolhimento e diálogo para a construção de relações mais humanas e restaurativas e um olhar interno para os facilitadores.
A JR agrega princípios, técnicas e atividades para conscientizar todos os envolvidos em determinado conflito sobre os fatores geradores da violência e para construir soluções consensuais por meio de métodos autocompositivos. O objetivo é a transformação da convivência com foco na não violência. Todo o processo é realizado com o auxílio de facilitadores, profissionais de diversas áreas que podem ou não ser servidores do TJSP, e que participam de formações na EPM ou outras instituições que sigam os parâmetros curriculares estabelecidos pelo CNJ.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / MB (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais: