Aos 37 anos, EPM amplia atividades, parcerias institucionais e diversidade de temas
Escola inova com eventos simultâneos em outras instituições.
A EPM está completando 37 anos de atuação e a cada gestão aumenta seu alcance de ensino, com novos temas e formatos pedagógicos, projetos e convênios de cooperação. A Escola vai muito além de sua missão primordial, de formação inicial e continuada de magistrados, e promove cursos de pós-graduação, extensão universitária, núcleos de estudos, cursos rápidos, seminários, palestras e outros eventos, direcionados a magistrados, servidores, comunidade jurídica, estudantes e demais interessados, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional e do sistema de Justiça.
Com 35 coordenadorias de área, a Escola desenvolve uma programação multidisciplinar, abrangendo os ramos do Direito, mudanças legislativas e temas diversos, como questões climáticas, saúde, políticas públicas, direitos humanos, Biodireito, relações de consumo, litigância predatória, processo estrutural, perícias médicas e de engenharia, inteligência artificial e violência doméstica, entre outros. Em 2025, a EPM promoveu também um curso sobre direitos de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais, que contou com uma parte prática com a participação de cerca de cem magistrados em visitas a cinco comunidades tradicionais do estado.
Neste biênio, até o final de novembro de 2025, já foram realizados 264 cursos e eventos, com mais de 131 mil vagas oferecidas, quase 10,5 mil horas de carga horária e mais de 94 mil matriculados, sendo 10.395 magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 904 magistrados de outros tribunais. Entre os temas que despertaram maior interesse, a inteligência artificial teve em suas capacitações 496 magistrados do TJSP e 4.879 servidores matriculados. A maior parte dos cursos e eventos é oferecida presencialmente e on-line, o que permite a participação de alunos de todo o país. Durante o biênio foram mais de 20 cursos com matriculados de mais de 20 estados e mais de 50 cursos com participação de mais de 100 comarcas.
O estabelecimento de convênios de cooperação com instituições de ensino nacionais e estrangeiras possibilitou que a EPM inovasse com cursos em parceria com entidades europeias e eventos simultâneos no Brasil e na Itália. Em 2024 a EPM promoveu o seminário Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional, com escolas judiciais da Itália, França, Portugal e Espanha e, neste ano, iniciou o projeto “Diálogos jurídicos” para debater temas de interesse mundial, em conjunto com escolas de magistratura e instituições de ensino de outros países, por meio de eventos simultâneos. Já foram realizados dois eventos com instituições de ensino da Itália e na próxima semana será promovido o seminário Organizações criminosas internacionais, em parceria com a Scuola Superiore della Magistratura Della Repubblica Italiana (SSM). No dia 10 de dezembro, será realizado seminário sobre Direito Indígena, com realização simultânea na EPM e na Escola Judicial de Roraima (Ejurr).
A EPM também aprimora sua comunicação, buscando diversificar e qualificar sua participação nas redes sociais, para aumentar a divulgação e a interação com os públicos interno e externo. Em 2025 foi lançado o primeiro podcast da Escola, “Debate EPM”, que já veiculou dois episódios, dedicados ao uso da inteligência artificial no Judiciário e às novidades sobre execuções fiscais. Na próxima semana, lançará o terceiro, com o tema “Crimes sexuais: estupro de vulnerável”. Os episódios são disponibilizados nas plataformas Spotify e Amazon Music e no canal da EPM no YouTube.
História
A EPM foi criada pela Resolução 24/88 do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão do Órgão Especial de 23 de novembro de 1988, cumprindo o preceito constitucional de promover os cursos de formação e aprimoramento de magistrados. A primeira eleição para direção da Escola foi realizada pelo Órgão Especial em 7 de dezembro de 1988, com a escolha do desembargador José Alberto Weiss de Andrade.
O curso inaugural da EPM foi promovido em janeiro de 1989, para os 48 juízes substitutos aprovados no 155º Concurso de Ingresso na Magistratura. Como ainda não havia uma sede, as aulas foram ministradas em uma sala da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Até a instalação da Escola no prédio da Rua da Consolação, em março de 1991, as atividades eram desenvolvidas no 6º andar do Palácio da Justiça.
O Curso de Formação Inicial é ministrado aos juízes recém-ingressos na Magistratura, aliando exposições dialogadas, atividades práticas, estágio supervisionado e visitas técnicas. A última edição, realizada neste ano para os juízes do 191º Concurso de Ingresso, teve 512 horas/aula, distribuídas em três meses de curso. A formação dos juízes substitutos é concluída com o Curso de Vitaliciamento, mas o aprimoramento dos magistrados abrange toda a carreira, com cursos de formação continuada, núcleos de estudos, capacitações e fóruns temáticos, além da programação aberta aos demais profissionais do Direito.
25 anos de pós-graduação
Em 2000, a EPM foi credenciada no Conselho Estadual de Educação e recebeu autorização para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, que passaram a ser oferecidos regularmente, com corpo docente formado por magistrados com vivência acadêmica e palestrantes das melhores universidades. A Escola já realizou mais de 150 cursos e formou cerca de oito mil especialistas em diversos ramos do Direito. As aulas são ministradas na Capital, de maneira presencial, e em algumas comarcas, com seminários presenciais e aulas expositivas telepresenciais. Neste biênio já foram promovidos 14 cursos e estão abertas as inscrições para especializações em Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Civil Patrimonial, Métodos alternativos de solução de conflitos e para primeira edição do curso de Direitos humanos de crianças e adolescentes.
Em 2025, a Escola apresentou projeto de credenciamento no Ministério da Educação para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu à distância, visando o acesso de magistrados, servidores e outros profissionais que não podem participar dos cursos na Capital e nos núcleos regionais. Também foi apresentado projeto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para implementação de mestrado profissional na EPM para magistrados e servidores.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB, LC e KS (fotos) / LS (arte)
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