EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE por intermédio de seu Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância - Nippi, comunica a realização da palestra ‘POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: INFÂNCIAS, DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 1º de agosto de 2025, sob a coordenação dos juízes Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas, Maria Lucinda da Costa e Jayme Garcia dos Santos Junior, no dia 17 de outubro de 2025.

 

OBJETIVOS: Instrumentalizar profissionais de diversas áreas de atuação que trabalhem na interface das questões relativas à Primeira Infância, fomentando a atualização, sensibilização e integração de conhecimentos teóricos e práticos para garantia de direitos de crianças de 0 a 6 anos. Promover a valorização e a inclusão de infâncias diversas. Incentivar práticas inclusivas e equitativas que respeitem e valorizem as singularidades e culturas de cada criança, assegurando seus direitos e favorecendo seu desenvolvimento integral. Contextualizar histórica e socialmente os direitos e as políticas voltadas às crianças oriundas dos povos tradicionais.

 

PÚBLICO-ALVO: Magistrados e Servidores dos Tribunais de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

 

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

 

4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.

 

5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

 

6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 17/10/2025 (sexta-feira)

 

Horário: das 15h às 17h

 

Tema: Povos e comunidades tradicionais: infâncias, direitos e políticas públicas.

 

Conteúdo programático: Conceito de interculturalidade e sua relevância para a compreensão dos direitos e formas de atendimento às infâncias de grupos étnicos diversos no Brasil. Medidas de proteção e a Doutrina da Proteção Plural. Desafios e possibilidades de acesso às instituições públicas e privadas que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Impactos da discriminação e da exclusão social. Experiências e iniciativas bem-sucedidas de promoção dos direitos na primeira infância. Programas de valorização cultural e resoluções do CONANDA.

 

Palestrante: Assis da Costa Oliveira - Professor da Universidade de Brasília (UnB), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares com atuação no Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas para Infância e Juventude. Doutor em Direito pela UnB. Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

Clique aqui para acessar o evento