EDITAL

 

A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES, em parceria com a COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, comunica a realização da palestra ‘PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE (PPCAAM) – ESTRUTURA E FUNÇÕES’, aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 29 de agosto de 2025, sob a coordenação da desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, no dia 31 de outubro de 2025.

 

OBJETIVOS: Apresentar o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) e explicar as hipóteses de atuação e a forma de acionamento. Discorrer sobre a estrutura e as funções do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM).

 

PÚBLICO-ALVO: Magistrados e Servidores dos Tribunais de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

VAGAS OFERECIDAS: 10.000 (dez mil) vagas para a modalidade a distância.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

1. A participação importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de 2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.

3. A palestra será realizada via Microsoft Teams, com acesso em tempo real, dispensado o ato de inscrição, bastando acessar o link informado ao final do edital.

4. Os participantes desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a palestra por meio de smartphones ou tablets.

5. Haverá emissão de certificado eletrônico àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.

6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para ejus.eventos@tjsp.jus.br.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Data: 31/10/2025 (sexta-feira)

Horário: das 15h às 17h

Tema: Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) – Estrutura e Funções.

 

Conteúdo programático: Apresentar o PPCAAM. Explicar as hipóteses de atuação do PPCAAM. Explicar como o PPCAAM pode ser acionado.

 

Palestrantes: Graziela de Mattos Lima - Secretária Executiva do PPCAAM no Estado de São Paulo. Gilsimar Augusta Rodrigues Nunes de Oliveira - Psicóloga e Coordenadora Geral da Execução do PPCAAM no Estado de São Paulo. Carlos Augusto dos Santos Aurélio - Psicólogo e Coordenador da Execução do PPCAAM no Estado de São Paulo.

 

METODOLOGIA: Aula expositiva.

 

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