A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições (sem necessidade de procedimento de matrícula) para o curso “ECA Digital – O que muda na proteção de Infância e Juventude?”, sob a coordenação da Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti e do Desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2026, das 15h às 17h, a ser realizado exclusivamente na modalidade à distância pela plataforma Microsoft Teams.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

 

DATA/HORÁRIO	TEMA	PALESTRANTES
27/02/2026 15h às 17h Sexta-feira	ECA Digital – O que muda na proteção de Infância e Juventude?	Doutora Patrícia Peck Pinheiro

 

CARGA HORÁRIA: 2 horas/aula

 

PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais, Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e demais interessados.

 

 

 

VAGAS OFERECIDAS:

 

700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.

 

Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.

 

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 08 de janeiro a 25 de fevereiro de 2026 ou até o preenchimento das vagas.

 

 

Para se inscrever, os interessados deverão:

 

1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar 1ECADIG- ECA Digital – O que muda na proteção de Infância e Juventude?, clicar em “Realizar Login”;

 

2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções indicadas nas telas;

 

3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);

 

4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:

- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;

- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;

- Inscrição - Selecionar a modalidade: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;

- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;

- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;

- Clicar em “Finalizar Inscrição”.

 

5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;

 

 

Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).

 

 

Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento de matrícula e envio de documentação. (Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo, as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

 

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

 

2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação, palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).

 

 

3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de um ano). Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%.

 

 

4. Este curso é realizado exclusivamente na modalidade à distância.

 

5. Após a efetivação da inscrição, o aluno receberá, oportunamente, mensagem de confirmação de matrícula (obs.: não há necessidade de procedimento de matrícula por parte do aluno, pois o procedimento de matrícula será efetuado pela secretaria da EPM) no e-mail informado na ficha de inscrição, até o dia 25/02/2026 (às 23h59).

 

 

6. Os alunos matriculados deverão aguardar e-mail até o dia 26/02/2026 (às 23h59) com link de acesso para a aula que acontecerá na Plataforma Teams. OBSERVAÇÃO: O link de acesso à aula é pessoal e intransferível.

 

 

7. Os alunos matriculados somente terão computada a frequência se assistirem integralmente à aula, em tempo real/ao vivo, na Plataforma Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o aviso da disponibilização da aula na Plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações (e orientações) sobre o acesso à gravação da aula, após a realização ao vivo, nos 05 (cinco) dias autorizados para visualização e registro de frequência, serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.

 

 

8. A Secretaria da EPM orienta acessar a aula em tempo real “ao vivo” pela Plataforma Microsoft Teams, com uso de fones de ouvido. Se houver problemas com áudio/vídeo, a secretaria da EPM sugere que saiam e entrem na aula novamente. Caso o problema persista, acesse por outro navegador. A Secretaria da EPM orienta o uso do aplicativo da Plataforma Microsoft Teams.

 

9. Para registro de frequência na Plataforma Microsoft Teams, o aluno deverá acessar a aula com o nome completo e o e-mail conforme o cadastro feito no ato da inscrição na plataforma SIGE (https://www.tjsp.jus.br/app/sige). OBSERVAÇÃO: as manifestações no CHAT não serão consideradas para cômputo de frequência.

 

 

10. Com relação ao chat disponibilizado na Plataforma Microsoft Teams, os alunos deverão utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência, aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.

 

 

11. Os alunos deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.

 

 

12. Os alunos matriculados desde já ficam cientes de que não será computada a frequência para aqueles que acessarem a aula gravada no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em velocidade normal e de forma integral.

 

13. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail  epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto 1ECADIG.

 

 

14. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.