DJE 24/09/2024 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. LUCAS ROSA MONTEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 1ª Vara da Comarca de Guararapes de 23/09/2024 a 11/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para acumular remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui em 15/10/2024, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
04ª C.J. - Osasco
Dra. CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, para acumular remotamente, 7ª Vara Cível da Comarca de Osasco em 27/09/2024, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. TELMA BERKELMANS DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri, tornando sem efeito a designação para integrar a 3ª Turma Recursal Cível de 01/10/2024 a 30/10/2024, sem prejuízo de sua vara, disponibilizada no DJE de 20/09/2024.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Louveira, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Itatiba de 30/09/2024 a 08/10/2024, sem diferença de entrância.
07ª C.J. - Mogi Mirim
Dr. RAPHAELLO ALONSO GOMES CAVALCANTI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Conchal, para acumular remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba em 26/09/2024, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. RENATA FANIN PUPO DOS SANTOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 07ª C.J. - Mogi Mirim, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Paulínia em 23/09/2024, em 25/09/2024 e em 27/09/2024, sem prejuízo da designação anterior.
08ª C.J. - Campinas
Dra. ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir remotamente, 2ª Vara Cível da Comarca de Leme de 01/10/2024 a 18/10/2024, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. RUDI HIROSHI SHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Valinhos, para acumular, 3ª Vara da Comarca de Valinhos de 07/10/2024 a 11/10/2024.
Dra. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, para acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas em 09/10/2024.
Dra. FERNANDA FRANCO BUENO CACERES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas, para acumular, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas em 10/10/2024.
Dra. THAIS MIGLIORANÇA MUNHOZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Campinas, para assumir, 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas de 14/10/2024 a 17/10/2024, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação para a mesma vara disponibilizada no DJE de 23/09/2024.
10ª C.J. - Limeira
Dr. MARIO SÉRGIO MENEZES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira, cessando a designação para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira de 24/09/2024 a 25/09/2024.
11ª C.J. - Pirassununga
Dr. RAFAEL PINHEIRO GUARISCO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Pirassununga, para assumir, 3ª Vara da Comarca de Pirassununga de 10/10/2024 a 30/10/2024, cessando no período a designação anterior.
14ª C.J. - Barretos
Dr. HÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Barretos, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos em 27/09/2024, cessando no dia a designação anterior.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Tabapuã, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Novo Horizonte em 23/09/2024, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
17ª C.J. - Votuporanga
Dra. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, para acumular remotamente, 3ª Vara da Comarca de Mirassol de 07/10/2024 a 11/10/2024, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. SALOMÃO SANTOS CAMPOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Itatiba de 09/10/2024 a 04/11/2024, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
23ª C.J. - Botucatu
Dr. JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu de 30/09/2024 a 04/10/2024.
24ª C.J. - Avaré
Dra. ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré em 27/09/2024.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dra. GIOVANNA PRAJIANTE BERTOLINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 27ª C.J. - Presidente Prudente, tornando sem efeito a designação para sentenciar, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba de 10/10/2024 a 17/10/2024, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018, disponibilizada no DJE de 03/09/2024.
Dra. GIOVANNA PRAJIANTE BERTOLINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 27ª C.J. - Presidente Prudente, tornando sem efeito a designação para sentenciar, 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba de 02/10/2024 a 09/10/2024, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018, disponibilizada no DJE de 03/09/2024.
Dr. SERGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para acumular, 4ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente em 27/09/2024.
30ª C.J. - Tupã
Dra. SAMARA ELIZA LUTIHERI FELTRIN NESPOLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Lucélia, para acumular remotamente, 2ª Vara da Comarca de Adamantina de 24/09/2024 a 25/09/2024, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
31ª C.J. - Marília
Dr. LUÍS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Marília, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca de Marília em 27/09/2024 e em 30/09/2024, sem prejuízo da designação anterior.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capivari, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Capivari de 14/10/2024 a 15/10/2024.
Dr. LOURENÇO CARMELO TORRES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba em 24/09/2024.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. KARINA AKEMI NAKAYAMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 36ª C.J. - Araçatuba, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui em 14/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. SILVIA CAMILA CALIL MENDONÇA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba em 27/09/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. CAMILA PAIVA PORTERO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Araçatuba, para assumir, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araçatuba de 01/10/2024 a 31/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. CAROLINA MOREIRA GAMA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto de 14/10/2024 a 18/10/2024, cessando no período a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dra. ANDRÉA SCHIAVO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal, para acumular, Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal de 14/10/2024 a 15/10/2024.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. TIAGO HENRIQUE GRIGORINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca em 23/09/2024.
Dr. FABIO AKIRA NAKAMA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 43ª C.J. - Casa Branca, para assumir, 3ª Vara da Comarca de Pirassununga de 01/10/2024 a 09/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. PAULO ROGÉRIO BONINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos de 14/10/2024 a 25/10/2024.
Dra. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir, 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos de 08/10/2024 a 10/10/2024, de 15/10/2024 a 17/10/2024 e de 22/10/2024 a 24/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para acumular, 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos de 07/10/2024 a 11/10/2024.
Dr. PABLO RODRIGO PALARO DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Guarulhos, para assumir remotamente, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré de 30/09/2024 a 08/10/2024, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para integrar a 3ª Turma Recursal Cível de 01/10/2024 a 30/10/2024, sem prejuízo de sua vara.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. MAURICIO BRISQUE NEIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular, 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí em 27/09/2024.
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos de 01/10/2024 a 15/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. NAIRA BLANCO MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 01/10/2024 a 04/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. NAIRA BLANCO MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 07/10/2024 a 30/10/2024, cessando no período a designação anterior.
Dr. EDUARDO DE FRANÇA HELENE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos de 07/10/2024 a 25/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. NAIRA BLANCO MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para auxiliar, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos (Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública) em 07/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. NAIRA BLANCO MACHADO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São José dos Campos, para assumir, Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José dos Campos de 14/10/2024 a 25/10/2024, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. BRENNO GIMENES CESCA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos, para integrar a 3ª Turma Recursal Cível de 01/10/2024 a 30/10/2024, sem prejuízo de sua vara.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. WELLINGTON URBANO MARINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, para auxiliar, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 24/09/2024 a 30/09/2024, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. ALEXANDRE AUGUSTO BETTENCOURT PITORRI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Paulínia em 24/09/2024, sem diferença de entrância.
Dra. ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Paulínia em 26/09/2024, sem diferença de entrância.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dr. MARCO ANTONIO GIACOVONE FILGUEIRAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Ilhabela, cessando a designação para acumular, 2ª Vara da Comarca de Ilhabela de 17/10/2024 a 18/10/2024 e de 21/10/2024 a 25/10/2024.
Dr. VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ilhabela de 17/10/2024 a 18/10/2024, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. GLÁUCIA FERNANDES PAIVA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de São Sebastião, para acumular remotamente, 1ª Vara da Comarca de Ilhabela de 21/10/2024 a 25/10/2024, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Ilhabela de 17/10/2024 a 18/10/2024 e de 21/10/2024 a 25/10/2024.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. LUIZ HENRIQUE LOREY, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra de 14/10/2024 a 18/10/2024, de 21/10/2024 a 25/10/2024 e de 29/10/2024 a 30/10/2024.
53ª C.J. - Americana
Dr. RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sumaré, para assumir remotamente, 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia de 07/10/2024 a 11/10/2024, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
55ª C.J. - Jales
Dr. JÚNIOR DA LUZ MIRANDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de Jales de 14/10/2024 a 18/10/2024.