Magistrados paulistas participam da Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios
Encontro realizado na última semana, no Rio de Janeiro.
O coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre), desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, prestigiou, nos dias 29 e 30 de abril, a Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, sediada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O encontro reuniu magistrados de todo o país para debater métodos e experiências bem-sucedidas sobre a gestão dos precatórios. Pelo Judiciário paulista, também participaram a juíza assessora da Presidência e 1ª vice-presidente da Câmara Nacional, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, e o coordenador adjunto da Depre, juiz Bruno Luiz Cassiolato.
Na terça-feira (29), os participantes foram recepcionados pelo presidente do TJRJ e anfitrião do encontro, desembargador Ricardo Couto de Castro, e pelo presidente da Câmara Nacional, juiz José Pedro de Oliveira Eckert, do TJ do Rio Grande do Sul. O evento seguiu com mesas de discussões sobre assuntos como ordem cronológica de pagamentos, prioridade de idosos e portadores de doenças graves, previsão constitucional de acordos diretos, normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicação da taxa Selic, entre outros.
No dia seguinte (30), foram debatidos temas como revisão de cálculos, direitos de crédito para herdeiros e sucessores e dificuldades na gestão dos precatórios, com participação do conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda, que reiterou o compromisso do Conselho com o tratamento prioritário dos precatórios. Também foi anunciado o lançamento do projeto editorial “10 Anos da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios”, que reunirá artigos e relatos de experiências de magistrados e servidores ao longo da primeira década de atuação da Câmara, com previsão de publicação em agosto.
*Com informações do TJRJ
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Divulgação TJRJ (fotos)
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