O terceiro Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi aplicado ontem (18), em todo o país, para os mais de 42 mil inscritos. Em São Paulo, foram cerca de 5 mil inscrições e 3,7 mil candidatos presentes. Acompanharam os trabalhos na Capital, cuja prova foi aplicada na Universidade Presbiteriana Mackenzie, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) David Diniz Dantas; a juíza assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo Karina Ferraro Amarante Innocencio; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP e integrante da Comissão Acadêmica do Enam, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo Ricardo Felício Scaff; e o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) Helder Bianchi Ferreira de Carvalho. Dentro do campus, foram disponibilizados enfermeiros e ambulâncias para eventuais atendimentos que se fizessem necessários.

A prova avaliou os candidatos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal, distribuídas em 80 questões de múltipla escolha. Serão considerados aprovados aqueles que acertarem 70% das questões, em ampla concorrência, ou 50%, no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas e com deficiência. De acordo com a banca organizadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV), o gabarito preliminar será divulgado amanhã (20) e a habilitação é válida por até quatro anos.  

O Enam foi instituído pela Resolução nº 531/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de assegurar que os processos seletivos valorizem a vocação, o raciocínio e a resolução de problemas. O certame é obrigatório para os bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da Magistratura por meio de concursos públicos, em qualquer ramo do Poder Judiciário nacional. Desde a primeira edição, em 2024, mais de 12 mil candidatos já foram habilitados. 

 

 

Comunicação Social TJSP – BL (texto) / KS (fotos)

 

Siga o TJSP nas redes sociais: