TJSP instala primeira UPJ de Direito Público
Unificação das demandas de oito Grupos de Câmaras.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (19), a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Direito Público, que atende demandas do 1º ao 8º Grupos de Câmaras de Direito Público, do Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental e de Recursos aos Tribunais Superiores. A solenidade, realizada no Fórum das Execuções Fiscais II, foi conduzida pelo presidente do Judiciário paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com a presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados e servidores.
A UPJ instalada é a primeira do Direito Público e a quinta do 2º Grau de jurisdição. A iniciativa faz parte do projeto da Presidência que transforma e moderniza a rotina de trabalho, preparando a 2ª Instância para uma nova fase com o sistema eproc. Gradualmente, o modelo será expandido para o Órgão Especial e a Câmara Especial. A UPJ unifica cartórios, proporcionando uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e físicos. Os resultados do 1º Grau indicam aumento de produtividade de até 121% e redução de até 62% no tempo de tramitação dos processos.
O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, destacou as mudanças implementadas pela administração do TJSP em prol da melhor prestação jurisdicional. “A Seção de Direito Público vem desempenhando, historicamente, um trabalho difícil, sempre na busca do desempenho, da melhoria na entrega da justiça”, afirmou, enaltecendo a dedicação dos magistrados e servidores.
O presidente Fernando Torres Garcia evidenciou a racionalização dos trabalhos, padronização de procedimentos e demais benefícios trazidos pela UPJ. “No início da gestão, tivemos como meta a proliferação das UPJs em 1º Grau de jurisdição. Não era nossa ideia inicial a instalação em 2º Grau, mas o sucesso é tamanho que começou a fazer com que pensássemos. Hoje, isso é uma realidade”, explicou o presidente. E concluiu: “Nós sempre procuramos mudar para melhorar. Prestar a jurisdição é o que nos cabe e devemos fazê-lo da maneira mais célere, eficiente e com qualidade.”
Após o descerramento da placa de inauguração, os magistrados percorreram as instalações da unidade, acompanhados da diretora de Processamento de Direito Público, Monica Yukie Fujimoto Delboni, e da coordenadora da UPJ de Direito Público, Lilian Cunha Noronha Marques.
Também participaram da cerimônia os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça) e Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); o secretário municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos Jorge, representando o prefeito; a promotora de Justiça coordenadora da Área de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e secretária administrativa do Centro de Apoio Operacional Cível e Tutela Coletiva, Tatiana Barreto Serra, representando o procurador-geral; o ouvidor do TJSP e integrante do Comitê Estadual de Precatórios do Estado de São Paulo, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; os desembargadores Antonio Celso Aguilar Cortez, Marcelo Martins Berthe, Maria Laura de Assis Moura Tavares e Maria Fernanda de Toledo Rodovalho; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados e diretora do Fórum das Varas das Execuções Fiscais da Fazenda Pública, juíza Ana Maria Brugin; o diretor jurídico da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Furtado, representando a presidente; o conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Vitorino Francisco Antunes Neto, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando o comandante-geral; muitos magistrados, integrantes do sistema de Justiça e servidores.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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