A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 7 de agosto de 2025 a 3 de dezembro de 2026, o 10º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, com coordenação adjunta do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. As atividades serão realizadas na Escola às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas. 

Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula. 

As inscrições estão abertas até o dia 15 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmpenal@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 21 de julho. As matrículas serão efetuadas de 21 a 31 de julho. O curso somente será realizado se houver no mínimo 25 alunos matriculados.

O valor do curso é R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela em setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2026 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);

- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350). 

 

O curso terá carga horária de 458 horas/aula, com três módulos obrigatórios:

 

Módulo I – Parte Geral de Direito Penal – 136 horas/aula – 7 de agosto a 16 de dezembro de 2025;

Módulo II – Parte Especial de Direito Penal – 124 horas/aula – 3 de fevereiro a 16 de junho de 2026;

Módulo III – Parte Geral e Especial de Direito Penal Econômico – 144 horas/aula – 4 de agosto a 3 de dezembro de 2026;

Apresentação de artigo final – 54 horas/aula (18h em cada módulo).

 

Mais informações no site da EPM.