A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, hoje (26), o curso on-line Descomplicando a IA – letramento digital para magistrados e servidores, com o objetivo de aproveitar as funcionalidades da inteligência artificial em atividades cotidianas de forma prática e segura. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; prestigiaram a abertura do evento. O curso teve 1,3 mil matriculados, abrangendo 189 comarcas.

O diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos e destacou o sucesso do curso. Ele enfatizou o apoio da Presidência e das secretarias do Tribunal na realização do curso.

O presidente Fernando Torres Garcia ressaltou que a IA precisa ser trabalhada de maneira sensata, coerente e correta. “Queremos que magistrados e servidores utilizem a melhor ferramenta possível sem risco. A IA jamais substituirá um magistrado”, frisou. Ele afirmou que a ideia é mostrar as funcionalidades confiáveis nas plataformas disponíveis. “Estamos empenhados em oferecer um serviço melhor para ter uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e com qualidade”, concluiu.

O corregedor Francisco Loureiro citou o elevado número de ações em andamento no Poder Judiciário e ponderou que a IA pode ser uma aliada para multiplicar decisões com qualidade, desde que o magistrado não perca o controle dessa função. “Nossa tarefa é direcionar a IA no âmbito do Judiciário para que ela venha para o bem. Os juízes precisam ter liberdade para criar ferramentas que garantam a prestação jurisdicional rápida”, salientou.

O presidente da Comissão de TI do TJSP, desembargador Antonio Carlos Alves Braga Júnior, alertou sobre os cuidados na utilização da IA. “A ferramenta é poderosíssima, mas precisa ser compreendida. É uma máquina de conhecimento que aprende sozinha e precisamos monitorar esse aprendizado”, afirmou.

O coordenador da área de Direito Digital da EPM e do curso, desembargador Claudio Augusto Pedrassi, relacionou a IA com o surgimento do computador e da internet na vida das pessoas. “É uma falácia que a IA vai fazer tudo sem o acompanhamento humano. Capacitar quem entende do Tribunal, que são os magistrados e os servidores, é fundamental”, concluiu.

O coordenador da área de Direito Digital da EPM e do curso, juiz Fernando Antonio Tasso, ressaltou que é o primeiro evento da Escola sobre a IA totalmente remoto. Ele destacou o grupo que criou o fórum Life Code, que reúne servidores do TJSP que utilizam IA na prática e dissemina o conhecimento para outros setores do Tribunal. 

Iniciando as exposições, o juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar explicou o surgimento da IA, a evolução das plataformas e deu dicas de como o Poder Judiciário pode utilizá-la de maneira segura e eficaz. Na sequência, os servidores Felipe Affonso Domingues Piedade e Lígia Covre da Silva, integrantes do Life Code, fizeram demonstrações práticas sobre o uso da IA nos gabinetes e cartórios, a escolha da melhor ferramenta para cada caso, seleção de conteúdos de maneira rápida e personalização de situações de acordo com o trabalho de cada magistrado.