EPM realiza novo curso de especialização em Direito Público
Inscrições até 10 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 13º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Público, que será ministrado de 4 de agosto de 2025 a 29 de março de 2027, sob a coordenação do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, com coordenação adjunta do juiz Marcos de Lima Porta. As atividades serão realizadas na Escola às segundas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas.
Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar o curriculum vitae para o e-mail epmpublico@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do CV.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 15 de julho. As matrículas serão efetuadas de 15 a 21 de julho. O curso só será realizado se houver no mínimo 25 alunos matriculados.
O valor do curso é R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela no mês de agosto. Nos meses de janeiro e julho de 2026 e janeiro de 2027 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);
- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).
O curso terá carga horária de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:
Módulo I – Direito Constitucional. Hermenêutica Constitucional – 140 horas/aula – 4 de agosto de 2025 a fevereiro de 2026;
Módulo II – Direito Administrativo – 172 horas/aula – março a setembro de 2026;
Módulo III – Direito Tributário – 109 horas/aula – outubro de 2026 a março de 2027;
Orientação de monografia – 29 horas/aula – será realizada entre o aluno e seu orientador.
Mais informações no site da EPM.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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