O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (3), a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da Câmara Especial e do Órgão Especial (OE). A iniciativa coroa a implantação de UPJs no 2º Grau de jurisdição – nos últimos meses, foram instaladas unidades nas seções de Direito Público, Privado e Criminal. O ato, conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ocorreu na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), representantes do sistema de Justiça e servidores. 

A instalação faz parte do projeto da Presidência que transforma e moderniza a rotina de trabalho no Judiciário paulista, preparando a 2ª Instância para uma nova fase com o sistema eproc. A UPJ unifica ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. Os resultados do 1º Grau indicam aumento de produtividade de até 121% e redução de até 62% no tempo de tramitação dos processos.  

O presidente Fernando Torres Garcia agradeceu a presença dos membros do Conselho e, em especial, dos servidores que se dedicaram à implementação da UPJ instalada. “Os trabalhos correram tão bem que saímos do 1º Grau e adotamos o modelo de UPJs também no 2º Grau. Os resultados são muito positivos e indicam que estamos no caminho certo para a prestação de um serviço jurisdicional célere e de qualidade”, celebrou. “A uniformização do procedimento em todos os cartórios é fundamental para que o processo se torne cada vez mais ágil”, completou o presidente, salientando que a presença de representantes das Advocacias pública e privada atesta o sucesso do modelo.

Após o descerramento da placa de inauguração, os magistrados percorreram as instalações da unidade, acompanhados da diretora da UPJ da Câmara Especial e do Órgão Especial, Renata de Carvalho Berni.

Também participaram da cerimônia os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça); Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Leonardo Sica; a presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diogo Leonardo Machado de Melo; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; , representando o comandante-geral; magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e servidores.

 

Câmara Especial – tem competência para processar e julgar os processos originários e os recursos em matéria de Infância e Juventude, bem como exceções de suspeição e impedimento opostas a juízes de 1º Grau; conflitos positivos ou negativos de competência e de jurisdição entre magistrados de 1ª Instância, ressalvada a competência do OE; entre outros temas. Além do vice-presidente, a câmara é composta pelo decano do TJSP, pelos presidentes das seções de Direito Criminal, Público e Privado e por juízes substitutos em 2º Grau. Saiba mais aqui. 

 

Órgão Especial – reúne 25 desembargadores: o presidente, 12 magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e 12 eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação. Saiba mais aqui.

 

Comunicação Social TJSP – BC e BB (texto) / LC e KS (fotos)

 

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