O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (9), as 11ª e 12ª Varas Cíveis e três Unidades de Processamento Judicial (UPJs), que atendem demandas das 1ª a 4ª, 5ª a 8ª e 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, realizada no fórum “Doutor Flávio Cleto Giovanni Trombetti”, reuniu integrantes do sistema de Justiça e representantes dos Poderes constituídos do município e região, com o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Base Aérea de São Paulo, também conhecida como Ala 13, sob comando do suboficial Marcio Vieira Ouverney. 

As novas unidades e as UPJs aprimorarão a prestação jurisdicional para 1,2 milhão de habitantes (IBGE/22) da comarca, que tem cerca de 430 mil processos em andamento, sendo mais de 100 mil só na área cível. 

Além do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, integraram a mesa de honra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado; o prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches; a diretora do fórum de Guarulhos, juíza Patricia Soares de Albuquerque; o comandante do IV Comando Aéreo Regional (Comar), major-brigadeiro do ar Luiz Cláudio Macedo Santos; o promotor de Justiça e diretor adjunto da Sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público em Guarulhos (APMP), Marcos Bento da Silva, representando o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação do MP; e o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Alexandre de Sá Domingues, representando o seu presidente. 

A 11ª Vara Cível tem como titular a juíza Adriana Porto Mendes, e a 12ª, o juiz Paulo Rogério Bonini – que atuará também como corregedor da UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis. Os juízes Fábio Alves da Motta e Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira são os corregedores das UPJs da 1ª a 4ª e da 5ª a 8ª Varas Cíveis, respectivamente. O modelo de UPJ unifica ofícios de mesma competência para processamento e cumprimento das determinações judiciais e adota uma nova divisão de tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico. Dessa maneira, o Poder Judiciário consegue aumentar a celeridade e qualidade do andamento dos processos, com equipes mais ágeis, funções específicas e gestores responsáveis. 

O juiz Paulo Rogério Bonini, que também é diretor da Comunicação da Associação Paulista de Magistrados e representou o presidente da Apamagis, falou em nomes dos magistrados da comarca, reforçando a importância da ampliação dos serviços judiciários prestados. “Guarulhos é uma das comarcas mais importantes do Estado de São Paulo e, historicamente, sempre teve um movimento judiciário além de sua estrutura. A instalação dessas duas Varas Cíveis e das UPJs vêm atender à necessidade jurisdicional das empresas, dos comércios, dos serviços prestados e da população, fortalecendo o Poder Judiciário em nossa comarca.” 

Representando a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, Alexandre de Sá Domingues cumprimentou os presentes e reforçou a parceria entre a Advocacia e o Poder Judiciário. “Estamos sempre ao lado do Tribunal de Justiça para uma melhor prestação do serviço judicial. Guarulhos é uma cidade extremamente importante, com um volume muito grande de processos, e a inauguração de novas unidades e das UPJs, certamente, fará a diferença para ampliar a cidadania.” 

Marcos Bento da Silva, diretor adjunto da sede Regional da Associação Paulista do Ministério Público em Guarulhos e representando seu presidente, falou pelo Ministério Público. “Todos nós sabemos a dificuldade que é tomar conta de tantos processos em uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes. Tenho certeza de que essas novas unidades trarão celeridade na prestação jurisdicional.” 

O prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches, celebrou a parceria firmada entre a Prefeitura e o Poder Judiciário, por meio da qual foi possível usar o prédio para as instalações do fórum “Doutor Flávio Cleto Giovanni Trombetti”. “É de extrema importância que os três Poderes andem em sintonia. Quando isso acontece, toda a população sai ganhando.” 

Em sua fala, o presidente da Alesp, André do Prado, colocou-se à disposição do Poder Judiciário paulista. “Tudo que o Tribunal pedir é prioridade, porque, através do fortalecimento da Justiça, estamos fortalecendo a Democracia e atendendo nossa população. Quem ganha com esse diálogo é a sociedade.” 

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, encerrou o evento agradecendo a presença de todos e saudando, em especial, os três servidores coordenadores das UPJs instaladas em Guarulhos: Adriana Fagundes Lubos (1ª a 4ª Varas Cíveis), José Barbosa Coelho Junior (5ª a 8ª Varas Cíveis) e Rafael Reis (9ª a 12ª Varas Cíveis). O desembargador reforçou que todas as ações do Poder Judiciário têm o cidadão como foco. “O que fazemos é voltado ao interesse público. Somos prestadores de serviço público e temos que prestar esse serviço da melhor forma possível. Com essas duas novas unidades cíveis e as UPJs, buscamos dar mais celeridade aos processos e à resolução das controvérsias que nos são trazidas, para que a prestação jurisdicional seja entregue cada vez mais rápido e de forma eficiente.” 

Após a cerimônia, finalizada com o descerramento da placa inaugural das novas unidades, magistrados e servidores percorreram as instalações do fórum. 

Também estiveram presentes os desembargadores Marcelo Martins Berthe e Ana Paula Corrêa Patiño; o juiz substituto em 2º grau, João Batista de Mello Paula Lima; o defensor público coordenador da Regional Guarulhos, Alexandre Augusto Ferreira Dutra, representando a defensora pública-geral do Estado de São Paulo; o comandante da base aérea de São Paulo, tenente-coronel aviador Fernando Campos Montenegro; o diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) da Grande São Paulo, juiz Fernando Antonio Tasso; os juízes assessores da Presidência do TJSP Rodrigo Nogueira, Karina Ferraro Amarante Innocencio e Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro (Gabinete Civil) e Felipe Albertini Nani Viaro (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Glaucio Roberto Brittes de Araujo e Ricardo Felício Scaff, este conselheiro do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) representando também a presidente; a titular da 11ª Vara Cível, Adriana Porto Mendes; o corregedor da UPJ das 1ª a 4ª Varas Cíveis, Fábio Alves da Motta;  o corregedor da UPJ das 5ª a 8ª Varas Cíveis, Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério Mollica, representando a presidente; o presidente da 57ª Subseção da OAB – Guarulhos, Abner Alves Vidal; o capitão PM Alberto Vinicius Caldeira Lima, representando o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sete (CPA/M7); o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o delegado de polícia seccional de Guarulhos, Waldir Antonio Covino Júnior; o comandante da Guarda Civil Municipal de Guarulhos, Francisco Borotta da Silva; a presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Eugênia Maranhão Dias Figueiredo; a coordenadora do Curso de Direito da Fig-Unimesp, professora Ossanna Chememian Tolmajian; a vice-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia, Cibele Miriam Malvone; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, secretários municipais, vereadores, civis, militares, servidores da Justiça e cidadãos guarulhenses. 

 

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Comunicação Social TJSP – BB e BL (texto) / KS (fotos)