Agenda institucional_TJSP
Compromissos internos e externos do PJ.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, ontem (9), a solenidade em celebração ao Dia da Marinha (11 de junho), realizada no Comando do 8º Distrito Naval. Diversas personalidades civis e militares foram condecoradas da Ordem do Mérito Naval na cerimônia, conduzida pelo diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de esquadra Alexandre Rabello de Faria, e pelo comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira.
Também prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador Enio Luiz Rossetto; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Carlos Muta; o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o deputado federal Coronel Armando; o comandante militar do Sudeste, general de exército Pedro Celso Coelho Montenegro; o comandante-geral de Apoio da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro do ar Valter Borges Malta; o chefe da Representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo, embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira; entre outras autoridades.
Na quarta-feira (4), o presidente do TJSP reuniu-se com o coronel PM Roberto Allegretti, presidente da Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado de São Paulo (Afam). Participou da reunião o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires.
Na mesma data, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia participou de reunião de trabalho com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Participaram da reunião os promotores de Justiça Zenon Lotufo Tertius, Marcio Francisco Escudeiro Leite e Dênis Fábio Marsola, e as juízas assessoras da Presidência (área de Contratos) Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão.
Ontem (9), o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, participou da solenidade de instalação da Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na ocasião, ele reforçou a importância da especialização no tema e destacou que a Câmara Especial, a qual preside, trabalha em conjunto com o Ministério Público de São Paulo. "Devemos cuidar da infância para que amanhã possamos ter um país melhor", afirmou. Representando o presidente do TJSP, o vice-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, comemorou a instalação e apontou o papel de interlocução do MPSP: "Que aqueles que não têm voz falem pela Procuradoria", disse.
Estavam presentes na cerimônia os presidentes das seções de Direito Público, Privado e Criminal, respectivamente desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Heraldo de Oliveira Silva e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o desembargador João Francisco Moreira Viegas; a juíza assessora da Vice-Presidência Tatiana Saes Valverde Ormeleze; e os juízes integrantes da Câmara Especial do TJSP Maria Silvia Gomes Sterman, Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva e Egberto de Almeida Penido.
Também fizeram uso da palavra o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto; a corregedora-geral do MPSP, Liliana Mercadante Mortari; o procurador Jurandir Norberto Marçura; o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Angelo Fabiano Farias da Costa; e o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior.
Ainda na mesma data, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho prestigiaram o lançamento da obra literária de autoria do desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Diversos desembargadores e magistrados do TJSP compareceram ao evento.
Na quarta-feira (4), o desembargador Francisco Eduardo Loureiro presidiu reunião, no Palácio da Justiça, para tratar da comunidade de Vila Bela. Participaram o secretário municipal de Justiça, André Guilherme Lemos Jorge; o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz; a procuradora-geral do Município de São Paulo, Luciana Sant’Ana Nardi; o procurador do Município de São Paulo, José Antônio Apparecido Júnior; o diretor presidente da Cohab, Diogo Soares; o superintendente jurídico da Cohab, Maximiliano Nogueira Garcia; o assessor especial da Presidência da Cohab, Paulo César Mendonça Cruz; o advogado em nome das associações e do Fórum de Liderança do Vila Bela, André Luis Cavalcanti de Albuquerque; o representante das lideranças e presidentes de associações de moradores do Vila Bela, Hamilton Clemente; e o advogado dos proprietários da área, Bruno Banzoli; além dos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Camila de Jesus Mello Gonçalves, Carlos Henrique André Lisboa e Luciano Gonçalves Paes Leme.
Nesta terça-feira (10), o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, reuniu-se com o secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, que estava acompanhado da responsável pelos projetos de inclusão da Secretaria, Ana Paula Oliveira, e da chefe de gabinete, Juliana Velho. Os juízes assessores da Seção de Direito Público Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso e Thiago Henrique Teles Lopes também participaram da reunião.
Na quinta (5) e sexta-feira (6), magistrados do TJSP participaram do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento aconteceu em São Luís (MA), marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), e reafirmando o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país. Na ocasião, também foram alinhadas as diretrizes da Semana da Pauta Verde, que ocorrerá em todos os tribunais do país entre 18 e 22 de agosto. Representaram o TJSP o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; os juízes assessores da Presidência Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Henrique Dada Paiva e Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo Ricardo Felício Scaff; e a juíza Hallana Duarte Miranda.
Comunicação Social TJSP – AA, AM e RD (texto) / LC, KS e PS (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
