EPM realiza seminário internacional “Bioética e Biodireito: desafios jurídicos do início ao fim da vida”
Especialistas brasileiros e italianos participam.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Departamento de Ciências Políticas, Jurídicas e Estudos Internacionais (Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali - SPGI) da Universidade de Pádua (Itália), promove, nos dias 22 e 23 de setembro, o Seminário Brasil/Itália: Bioética e Biodireito – desafios jurídicos do início ao fim da vida, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Júnior.
O evento acontece no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e pelo Teams – será binacional, com realização simultânea na EPM e no SPGI, na Itália, das 9 às 13 horas (14 às 18 horas no horário local da Itália), e tradução simultânea. O seminário integra o projeto “Diálogos jurídicos”, que debate temas de interesse mundial em parceria com escolas de magistratura e instituições de ensino europeias.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 à distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade à distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 22/9
9h – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Professor Vincenzo Durante – professor agregado de Direito Privado do SPGI
Ministro Sérgio Kukina – ministro do Superior Tribunal de Justiça
9h30 – 1º Painel – O Direito e o início da vida: procriação assistida e interrupção da gravidez
Professor Carlos Eduardo Nicoletti Camillo – docente do módulo “Biodireito, início e terminalidade da vida” do curso de especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos da Enfam, pesquisador de grupo de pesquisa sobre Biodireito e Biotecnologia
Juiz André Augusto Salvador Bezerra – coordenador acadêmico do curso de especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos e professor do curso de mestrado profissional em Direito e Judiciário da Enfam
Professora Lucia Busatta – professora associada da Universidade de Trento, docente de Biodireito e Direito Sanitário. Vice-diretora da BioLaw Journal – Rivista di BioDiritto (participação on-line)
Professora Marta Tomasi – professora associada de Direito Constitucional Comparado na Universidade de Trento. Vice-diretora da BioLaw Journal – Rivista di BioDiritto (participação on-line)
Moderadoras:
Juíza Luciana Simon de Paula Leite – especialista em Direito de Família e Sucessões pela EPD
Pamela Tozzo – pesquisadora de Medicina Legal no Departamento de Ciências Cardíacas, Torácicas, Vasculares e Saúde Pública e responsável pelo curso de Medicina Forense na Universidade de Pádua (participação on-line)
- 23/9
9h – 2º Painel – O Direito, as relações médico-paciente e as decisões de fim da vida
Professor Flávio Luiz Yarshell – professor titular de Direito Processual da FDUSP, mestre, doutor e livre-docente pela FDUSP
Professora Renata da Rocha – professora de Filosofia do Direito e de Biodireito no Mackenzie e de Biodireito e Bioética na EPD, vice-presidente do Comitê de Bioética do Hospital do Coração (HCOR)
Médico Helio Osmo – consultor estratégico em saúde, com atuação em governança, sustentabilidade e inovação
Professor Nereo Zamperetti – médico aposentado, ex-professor do mestrado internacional em Bioética da Universidade de Pádua (participação on-line)
Professora Mariassunta Piccinni – professora associada do SPGI, com docência em Direito Privado e Biodireito (participação on-line)
Professor Vincenzo Durante – professor agregado do SPGI, docente do Master em Death studies and the end of life da Universidade de Pádua, autor de publicações na área biojurídica, em particular sobre questões de fim de vida
Moderadoras:
Desembargadora Christine Santini – especialista em Direito pela Universidade de Seijo (Japão)
Professora Anna Aprile – professora associada de Medicina Legal da Universidade de Pádua, titular da graduação em Medicina e Cirurgia Obstetrícia, Fisioterapia e Técnica de Reabilitação Neuromotora (participação on-line)
12h50 – Encerramento
Desembargador José Maria Câmara Júnior – professor da PUC/SP e da EPM, coordenador do projeto “Diálogos jurídicos Brasil/Itália”
Professor Vincenzo Durante
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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