EPM começa Curso de Formação Inicial para juízes do 191º Concurso de Ingresso
Presidente do TJSP realizou palestra de abertura.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, hoje (22), o Curso de Formação Inicial para os 117 juízes substitutos aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura. A palestra inaugural, realizada no auditório da EPM, proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, contou com a presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e magistrados da banca examinadora do concurso e da coordenação do curso.
O vice-diretor da EPM, diretor em exercício, e coordenador do Curso de Formação Inicial, desembargador Ricardo Cunha Chimenti, deu as boas-vindas aos novos magistrados. “Teremos uma jornada de 512 horas, desenhada com base nas áreas determinadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e nos interesses do TJSP. As disciplinas serão desenvolvidas da forma mais prática possível”, afirmou. Ele ainda recepcionou um juiz e uma juíza do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), um juiz do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e uma juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que participarão do curso na EPM em razão de termo de cooperação.
Na sequência, integrantes da mesa de abertura fizeram suas saudações aos novos juízes. “Aproveitem cada minuto de maneira que, ao iniciarem o exercício da jurisdição, estejam aptos para os desafios”, disse o presidente Fernando Torres Garcia. “Os senhores terão contato com juízes mais experientes que vão ajudá-los nesse primeiro caminhar”, salientou o presidente da comissão do certame, desembargador Vicente de Abreu Amadei. “Se eu pudesse resumir em uma única palavra o que é ser magistrado, seria ‘compromisso’. A excelência é uma escolha”, disse o juiz auxiliar da Presidência do TJAC Giordane de Souza Dourado, representando o presidente. “O ideário de servir é a razão da nossa existência, o juiz deve ouvir sempre atento”, aconselhou o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente.
Também compuseram o dispositivo de honra os integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público) e Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); o diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Paulo Adib Casseb; o diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira; e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad.
Palestra
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ministrou a palestra inaugural com o tema “O juiz contemporâneo”. Ele abordou as implicações das tecnologias digitais na área jurídica, como a inteligência artificial, e discorreu sobre o papel do juiz na atualidade. Também apresentou aspectos da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura para falar de dois elementos imprescindíveis à judicatura: integridade e eficiência. “A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura. A integridade deve transparecer do espírito do magistrado”, destacou.
Fernando Torres Garcia ainda salientou a importância da relação institucional entre os integrantes do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo, preservando a independência nas decisões, e apresentou dados que demonstram a grandeza do TJSP. “Somos uma Corte sesquicentenária, com 2.724 magistrados, dos quais 2.368 juízes e 356 desembargadores, e quase 41 mil servidores. Tudo isso distribuído em 320 comarcas e 760 imóveis. Temos cerca de 19 milhões de processos em tramitação, o que representa cerca de 27,5% de todo movimento nacional do Poder Judiciário, disse o presidente. “Em um Tribunal desse tamanho, o apelo pela celeridade e atualidade será uma constante na vida dos senhores”, realçou.
O curso prossegue com atividades diárias até 17 de outubro, abrangendo os mais diversos temas. Entre eles, a estrutura do Tribunal, relações interinstitucionais, Justiça Eleitoral, gestão de pessoas, Direito do Consumidor, Juizados Especiais, SAJ, Infância e Juventude etc. Serão exposições dialogadas, dinâmicas, visitas técnicas e outras atividades práticas.
Além do desembargador Ricardo Cunha Chimenti, também participam da coordenação do Curso de Formação Inicial o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia e os juízes José Eugenio do Amaral Souza Neto, Luciana Caprioli Paiotti, Adjair de Andrade Cintra, Aline Aparecida de Miranda, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Ana Luiza Queiroz do Prado, Denise Indig Pinheiro, Helio Narvaez, Jarbas Luiz dos Santos, Juliana Silva Freitas, Larissa Gaspar Tunala, Laura de Mattos Almeida (2ª vice-presidente da Apamagis), Maria Fernanda Belli, Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Ricardo Felício Scaff, Sergio Araújo Gomes, Tatiane Moreira Lima, Thiago Massao Cortizo Teraoka e Tiago Henrique Grigorini.
Também prestigiaram o evento integrantes da Comissão Examinadora do 191º Concurso, os desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Direito Privado), Flora Maria Nesi Tossi Silva (Direito Público), Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Direito Criminal), Carlos Dias Motta (suplente) e Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade (suplente) e a procuradora de Justiça Mônica de Barros Marcondes Desinano (Ministério Público); magistrados que compõem a coordenação do curso; demais desembargadores; juízes e servidores.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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